Registradores e notários assinam acordo com o CNJ
Irib participa de convênio que amplia modernização de cartórios
extrajudiciais
A modernização pioneira dos cartórios extrajudiciais do Piauí servirá de
modelo para as demais serventias em todo o país. Essa é a expectativa do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que no dia 18/03, assinou um acordo de
cooperação técnica com as principais entidades nacionais e estaduais de
notários e registradores.
Assinaram o convênio com o Conselho Nacional de Justiça, o Instituto de
Registro Imobiliário do Brasil (Irib), a Associação dos Notários e
Registrados do Brasil (Anoreg-BR); Associação Nacional dos Registradores de
Pessoas Naturais (Arpen-BR), bem como sua afiliada em São Paulo (Arpen-SP);
Colégio Notarial do Brasil e sua afiliada em São Paulo, Instituto de Estudos
de Protesto de Títulos do Brasil e São Paulo e o Instituto de Registro de
Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica do Brasil (IRTDPJ/BR).
Participaram do encontro, realizado na sede do CNJ, em Brasília-DF, o
secretário-geral do Conselho, Dr. Álvaro Ciarlini, e os juízes auxiliares da
Corregedoria Nacional da Justiça, Dr. Marcelo Berthe e Dr. Ricardo Chimenti.
O Irib esteve representado pelo seu presidente Helvécio Duia Castello, bem
como as entidades nacionais estiveram representadas: pelo presidente da
Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério
Portugal Bacellar; pelo presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial
do Brasil, José Flávio Bueno Fischer; pelo presidente da Associação Nacional
dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Oscar Paes de Almeida
Filho; pelo presidente do Instituto de Estudos de Títulos e Documentos e
Pessoa Jurídica do Brasil (IETDPJ-Brasil), José Maria Siviero; pelo
presidente do Instituto de Protesto de Títulos do Brasil - seção São Paulo,
José Carlos Alves, que esteve representando também o presidente nacional da
atividade, Léo Almada, e pela distribuidora do Rio de Janeiro, Nara de
Aquino, que representou o Instituto de Estudos e Distribuição do Brasil.
O estado de São Paulo foi convidado a contribuir com o projeto piloto no
Piauí e esteve presente no encontro realizado no CNJ representado pela
presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo
(Anoreg/SP), Patrícia André de Camargo Ferraz, pelo presidente do Colégio
Notarial do Brasil - seção São Paulo (CNB-SP), Ubiratan Pereira Guimarães,
pelo presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp),
Flauzilino Araújo dos Santos e pelo assessor especial de relações nacionais
da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP),
José Emygdio de Carvalho Filho.
Reunião definiu cronograma de ações para projeto piloto que visa
reorganizar a atividade extrajudicial no Estado do Piauí
Na primeira semana de abril, os representantes das entidades e do CNJ
estarão no Piauí para visitar os cartórios locais e diagnosticar a
necessidade de cada um com vistas à modernização dos serviços. O Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) pretende implantar nos cartórios de Piauí um
modelo de atendimento notarial a ser difundido para outros Estados.
"O Estado do Piauí foi escolhido para dar início ao processo pelas carências
de infra-estrutura, de pessoal, de equipamentos e de recursos, constatadas
na inspeção feita pelo CNJ no Estado em 26 de fevereiro último", explicou o
secretário geral do CNJ, juiz Álvaro Ciarlini.
"Esta é uma iniciativa histórica no Brasil e acredito, até no mundo", disse
o Dr. Álvaro Ciarlini. "Vamos remodelar a organização extrajudicial no Piauí
e transformá-lo em exemplo para os demais estados da federação", completou.
"Gostaria que vocês nos apresentassem tudo que é o top atual em cada
especialidade, pois já que vamos atuar, utilizaremos como padrão o que há de
melhor desenvolvido por cada área. Não vamos nos contentar com o básico",
vaticinou o juiz Ricardo Chimenti.
"O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) esteve aqui
recentemente e se mostrou plenamente aberto a uma mudança na atividade
extrajudicial no Estado, nos pedindo inclusive auxílio na implantação de
concursos no Estado", disse o juiz Dr. Marcelo Berthe. "Nesta mistura que há
no Piauí, os que os registradores e notários mais querem é separar o
judicial do extrajudicial, por isso acredito que estamos no momento propício
para um projeto inovador como este", disse Chimenti.
Ainda segundo o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça, Dr.
Ricardo Chimenti, existe uma grande expectativa dos presidentes do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e do Corregedor Nacional da
Justiça, ministro Gilson Dip, por ações de organização da atividade
extrajudicial nos estados visitados recentemente pelo CNJ.
"Contamos com a ajuda de vocês, que conhecem o segmento e dominam a
atividade, caso contrário teremos que apresentar um plano de ação feito de
gabinete, aqui de Brasília-DF, o que não é o ideal, por que podemos acabar
prejudicando, sem saber estados onde a atividade extrajudicial funciona
bem", destacou Chimenti. "A pressão dos ministros é muito forte e precisamos
encontrar solução. A formação deste grupo é crucial e é a melhor solução
para sanarmos de forma efetiva esta questão", completou Berthe.
O
presidente do Irib, Helvécio Duia Castello, comprometeu-se a cooperar no que
for preciso com expertise do instituto em tecnologia e treinamento, para
possibilitar a reconstrução da atividade extrajudicial no estado do Piauí,
bem como em outras unidades da federação que necessitem de apoio nesse
sentido. "O Irib está de prontidão para colaborar com o Poder Judiciário,
concretizando convênios e parcerias, priorizando o projeto do CNJ para a
modernização dos serviços extrajudiciais no Piauí".
Segundo o presidente da Anoreg, Rogério Portugal Bacellar, as entidades irão
contribuir de forma efetiva para a modernização dos cartórios extrajudiciais
com a aquisição de equipamentos de informática e treinamento de pessoal. "A
idéia é apresentar um projeto para o CNJ, o mais rápido possível, para a
modernização dos cartórios. Para isso estaremos disponibilizando programas e
redes de informática e, caso preciso, o equipamento necessário, explicou.
O presidente do CNB-SP, Ubiratan Pereira Guimarães, afirmou que espera a
participação de grande número de notários paulistas e de outros estados da
federação nessa empreitada. "Trata-se de grande oportunidade de
demonstrarmos a essencialidade da atividade notarial para a sociedade
brasileira".
O juiz Álvaro Ciarlini, agradeceu a participação das entidades notariais e
disse que este acordo faz parte do esforço do CNJ para que os cartórios
cumpram as dez metas lançadas pelo ministro Gilmar Mendes dia 16 de
fevereiro em Belo Horizonte para garantir o julgamento dos processos
pendentes a partir de 2005.
O Piauí possui 98 comarcas e os cartórios extrajudiciais, tanto da capital
quanto do interior precisam de mudanças, conforme constatou o Grupo Volante
de Apoio à Justiça, que desde o dia 9 de março, vem trabalhando no Estado
para ajudar o Tribunal do Piauí a solucionar os problemas mais graves
enfrentados na prestação do serviço jurisdicional.
Fonte: Agência CNJ de Notícias/ Colégio Notarial do Brasil - CNB-SP,
Fotos
CNB-Conselho Federal
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