Registrador de Guaxupé ministrou palestra no 6º Encor realizado pela CGJ/MG

Cerca de 70 magistrados mineiros passaram o último final de semana em São Lourenço, aprazível estância hidromineral no Sul de Minas Gerais. Eles estiveram ali não para usufruir dos conhecidos benefícios terapêuticos das águas minerais da cidade, nem em viagem de lazer. Convocados pelo corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Célio César Paduani, os juízes diretores de Foro, que integram a 4ª Região de atuação da Corregedoria, permaneceram, nos dias 16 e 17 de outubro, em reunião de trabalho com a equipe do Órgão e outros convidados.

Esse foi o 6º Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça (6º Encor), realizado em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e com o apoio da Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Na abertura, o desembargador Paduani enfatizou a importância da descentralização dos Encontros, ora regionalizados, porque, segundo ele, dessa forma, os eventos configuram uma oportunidade única de conhecer as diferentes realidades de cada região de Minas, cada uma com suas peculiaridades, para que seja buscada a solução das dificuldades.

O corregedor-geral frisou também que gostaria que “os juízes vissem a Corregedoria não como um órgão eminentemente de punição, mas, sobretudo, de orientação” e que as portas da Corregedoria estavam abertas ao diálogo e à integração.

O segundo vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Reynaldo Ximenes, participou da abertura do 6º Encor e falou sobre as atuais dificuldades do país e do Judiciário. O desembargador ressaltou as conquistas e os avanços da Justiça e mencionou os riscos à independência do Judiciário que, segundo ele, “devem ser combatidos junto ao Supremo com medidas judiciais pertinentes”.

Dentre as presenças registradas, destacam-se, ainda, entre outras, o assessor da Presidência do Tribunal de Justiça para assuntos de Tecnologia, desembargador Fernando Neto Botelho, o desembargador do TJMG Wagner Wilson Ferreira, o juiz diretor do Foro da comarca de São Lourenço, Ronaldo Ribas da Cruz, o presidente da Associação de Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Nelson Missias de Morais, e o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça André Luiz Amorim Siqueira, responsável pela 4ª Região.

Programação

Logo após a abertura do evento, na noite do dia 16 de outubro, o primeiro palestrante foi o registrador titular dos Serviços Registrais de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da comarca de Guaxupé, Nicolau Balbino Filho, que abordou o tema “Aspectos Teóricos e Práticos dos Registros de Imóveis”. (grifo nosso)

Tendo como mediadora a juíza Moema de Carvalho Balbino, o palestrante, advogado e autor de vasta bibliografia sobre o assunto, fez uma explanação didática e atualizada sobre o tema desde a origem histórica, natureza jurídica e esclarecimentos básicos para o bom funcionamento dos Serviços Registrais de Imóveis.

A palestra “Questões Relevantes sobre a Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro” finalizou os trabalhos no primeiro dia e esteve sob a responsabilidade dos juízes auxiliares da Corregedoria Leopoldo Mameluque e Rogério Alves Coutinho.

Todas as apresentações foram seguidas de debates.

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