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11º ENCONTRO DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Data: 26, 27 e 28 de setembro de 2002
Local: Parque Metalúrgico - Centro de Artes e Convenções da UFOP
Ouro Preto - MG
PROGRAMAÇÃO OFICIAL
Dia 26 - Quinta-feira
10:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 -
Sala 1 - Registro de Imóveis
Coordenação: Dr. Francisco José Rezende dos Santos
Colaboradores: Dra. Maria do Carmo de Rezende Campos Couto, Dra. Ana
Maria Rezende Campos de Almeida e Dra. Irene Maria Correia de Souza
Renault Baêta dos Santos
Temas a serem abordados:
- Histórico do Registro
- Sistemas de Registro no Brasil e outros países
- Competência Constitucional para legislar sobre Registro de Imóveis
- Princípios do Registro de Imóveis - da inscrição
de presunção e fé pública
de prioridade
de especialidade
de legalidade
de continuidade
de instância
da publicidade
- Direitos registráveis - Finalidade do Registro de Imóveis
- Títulos registráveis - Públicos e particulares
- Terminologia do registro - Matrícula
Registro
Averbação e cancelamento
Anotações
- Livros de Registro - Protocolo
Registro Geral
Registro Auxiliar
Indicador Real
Indicador Pessoal
Registro de aquisição de imóveis por estrangeiros
- Das pessoas no Registro de Imóveis
- Retificação do registro
- Dúvida
- Bem de família - Lei nº 8.009/90 (Inalienabilidade do imóvel
residencial)
- Remição de imóvel hipotecado
- Registro Torrens
- Loteamentos
- Código de Defesa do Consumidor
- Estatuto da Cidade
- Tempo Compartilhado
- Alienação Fiduciária de bem imóvel
- O Ministério Público e o Registro de Imóveis
- Parte fiscal - Tributos fiscalizados pelo Registro de Imóveis (IPTU -
ITBI - ITCD - Multas Florestais/IBAMA e IEF - ITR - CCIR - INSS e
Receita Federal)
- Declaração de Operação Imobiliária - DOI
- Emolumentos
- Taxa de Fiscalização
- Selo de Fiscalização
10:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 -
Sala 2 - Tabelionato de Notas
Coordenação: Dr. João Teodoro da Silva
Temas a serem abordados:
- Função notarial
- Ordem do serviço - Publicidade - Conservação - Responsabilidade
- Livros notariais
- Fé Pública
- Atas Notariais
- Escritura Pública
- Traslado
- Certidão
- Reconhecimento de firma e letra
- Testamentos
- Emolumentos
- Processamento da dúvida
10:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 -
Sala 3 - Tabelionato de Protestos
Coordenação: Dr. Oswaldo Eustáquio de Queiroz
Colaboradora: Dra. Lílian de Almeida Freitas
Temas a serem abordados:
- Lei nº 9.492/97
- Competência e atribuições
- Títulos protestáveis - Cheque - Duplicata - Letra de Câmbio
- Ordem de serviço
- Distribuição
- Apresentação e protocolização
- Prazo
- Intimação
- Desistência e sustação do protesto
- Pagamento
- Registro do protesto
- Averbações e cancelamentos
- Livros e arquivos
- Emolumentos
- Processamento da dúvida
10:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 -
Sala 4 - Registro Civil das Pessoas Naturais
Coordenação: Dra. Maria Candida Baptista Faggion
Temas a serem abordados:
- História antiga e no Brasil
- Pessoa Civil e Pessoa Jurídica - distinção
- Capacidade
- Registro Civil das Pessoas Naturais - disposições gerais
- Livros e arquivos
- Escrituração e ordem de serviço
- Registro de nascimento
- Nomes
- Estado civil dos pais
- Investigação de paternidade
- Casamento
- Habilitação
- Celebração
- Nome da mulher
- Casamento por procuração
- Suspensão do casamento
- Casamento religioso com efeitos civis
- Casamento nuncupativo
- Conversão de união estável em casamento
- Efeitos jurídicos do casamento
- Regime de bens entre os cônjuges
- Dissolução da sociedade conjugal
- Relação de parentesco
- Filiação, perfilhação, adoção e seus efeitos para o registro
- Óbito
- Emancipação, interdição e tutela
- Retificação, restauração de registro
- Averbações e anotações
- Suscitação de dúvida
- Juiz de Paz
- O Promotor de Justiça e o Registro Civil das Pessoas Naturais
- Processamento da dúvida
- Emolumentos
10:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 -
Sala 5 - Registro de Títulos e Documentos/Registro Civil das Pessoas
Jurídicas
Coordenação: Dr. José Nadi Néri
Colaborador: Dr. Marcos de Carvalho Balbino
Temas a serem abordados:
- Atribuições
- Livros
- Ordem do serviço
- Transcrição e Averbação
- Registro obrigatório e facultativo
- Efeitos jurídicos do registro - prazo
- Documentos de procedência estrangeira
- Notificações
- Cancelamento
- Emolumentos
- Processamento da dúvida
- Lei de Registros Públicos - aspectos gerais
- Livros
- Pessoas Jurídicas
- Junta Comercial - competência
- Atos de comércio
- Representação comercial
- Sociedades Civil e Comercial - distinção - registro
- Capacidade para constituir uma pessoa jurídica
- Proteção ao nome da sociedade civil
- Fundações - aspectos gerais e registro
- Extinção, fusão, incorporação e liquidação das sociedades
- Registro de jornais, oficinas impressoras, empresas de radiodifusão e
agências de notícias
- Rádios comunitárias
- Livros comerciais
- Emolumentos
- Processamento da dúvida
Dia 27 - Sexta-feira
09:00 - Abertura Oficial
09:15 às 12:00 - Conferências organizadas pelo Dr. Sérgio
Jacomino - Presidente do IRIB - Instituto de
Registro Imobiliário do Brasil.
- NOTAS E REGISTROS PÚBLICOS: SER E DEVER SER INSTITUCIONAL
(Conferencista: Dr.
Ricardo Henry Marques Dip - Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São
Paulo)
12:00 às 14:00 - Almoço
14:00 às 14:45 - INOVAÇÕES DO BEM DE FAMÍLIA NO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO (Conferencista: Dr. Ari Álvares Pires Neto - Advogado)
14:45 às 15:30 - AS ATAS NOTARIAIS E SUA EFICAZ REPERCUSSÃO NO
REGISTRO DE IMÓVEIS (Conferencista: Dr. Marcos de Carvalho Balbino -
Oficial Substituto do Registro de Imóveis de Guaxupé/MG)
15:30 às 16:15 - PENHORA NA EXECUÇÃO CIVIL E SEUS REFLEXOS NO
REGISTRO DE IMÓVEIS (Conferencista: Dr. Wolfgang Jorge Coelho - Oficial
do Registro de Imóveis de Leopoldina/MG)
16:15 às 16:30 - Coffee-break
16:30 às 17:30 - REGIME JURÍDICO ENTRE OS NOTÁRIOS E SEUS
PREPOSTOS. REGIME PREVIDENCIÁRIO E SUCESSÃO TRABALHISTA
(Conferencista: Dr. Marcelo José Rezende dos Santos - Assessor da
SERJUS - Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas
Gerais)
Dia 28 - Sábado
09:00 às 09:15 - A Previdência Privada - Apresentação por equipe
do BCN
09:15 às 09:30 - O RCPN como Posto da CEF - Apresentação pela
CEF
09:30 às 12:00 - Conferências organizadas pelo Dr. Maurício
Leonardo - Vice-presidente da ANOREG-BR - Associação dos Notários e
Registradores do Brasil.
- DOCUMENTOS ELETRÔNICOS EM SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS
(Conferencista: Dr. Ângelo Volpi Neto - Tabelião do 7º Ofício de
Notas de Curitiba/PR)
12:00 às 14:00 - Almoço
14:00 às 15:00 - O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (Conferencista:
Dr. Ricardo Machado Rabelo - Juiz Federal da 3ª Vara de Belo Horizonte)
15:00 às 16:00 - MODIFICAÇÕES DO DIREITO SUCESSÓRIO FRENTE AO
NOVO CÓDIGO CIVIL - LEI Nº 10.406, DE 10/01/2002 (Conferencista:
Profª Wânia do Carmo de Carvalho Triginelli - Escrevente do 3º
Ofício de Notas de Belo Horizonte/MG)
16:00 às 16:15 - Coffee-break
16:15 às 17:00 - AVERBAÇÃO COMO FORMA DE AQUISIÇÃO E
CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL (Conferencista: Dr. Sérgio
Andrade Fortini Toscano - Oficial Substituto do 1º Registro de Imóveis
de Juiz de Fora/MG)
21:00 - Jantar de Encerramento
TAXA DE INSCRIÇÃO:
Associados da SERJUS/IRIB, Aprovados no Concurso para Cartórios de
Minas Gerais e Estudantes de Direito: R$ 100,00
Não-Associados: R$ 200,00
PROGRAMAÇÃO PARA ACOMPANHANTES:
Horários: Dia 26 - 14:00 às 18:00; Dia 27 - 09:00 às 13:00 e
14:00 às 18:00; Dia 28 - 09:00 às 13:00 e 14:00 às 18:00.
City Tour pela cidade de Ouro Preto, em visita às suas principais
atrações e pontos turísticos.
Visita à Passagem de Mariana, antiga mina de ouro, no caminho entre
Mariana e Ouro Preto. Desativada, ainda guarda veios auríferos junto a
belos lagos subterrâneos.
Locais a serem visitados e valor da entrada:Igreja de São
Francisco: R$ 3,00; Igreja do Pilar: R$ 3,00; Museu da Inconfidência:
R$ 5,00; Mina de Ouro, em Mariana: R$ 15,00.
As inscrições para os passeios deverão ser feitas no dia 26/09,
quinta-feira, de 10:00 às 12:00, na Secretaria do evento.
HOTÉIS E POUSADAS INDICADOS:
- Hotel Solar Nossa Senhora do Rosário - (31)3551-5200
- Grande Hotel Ouro Preto - (31)3551-1488
- Hotel Boroni Palace - (31)3551-5001
- Pousada Gabriela - (31)3551-4734
- Pousada Clássica - (31)3551-3663
- Pousada do Mirante - (31)3551-2773
- Pousada do Mondego - (31)3551-2040
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