Processo de compra de imóvel fica mais ágil em BH

Humberto Siqueira - Estado de Minas

Adesão de 12 cartórios de BH para emissão de guia de recolhimento do ITBI reduz tempo de espera do cidadão pela assinatura da escritura

Quem já comprou um imóvel sabe bem das várias idas e vindas que o processo exige. Com o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso Intervivos (ITBI) não era diferente. No entanto, autorização concedida pelo município, por meio do Decreto 14.032/2010, deu agilidade ao processo. Desde o dia 2, os 12 cartórios de Ofícios de Tabelionato de Notas de Belo Horizonte estão autorizados a emitir a guia de recolhimento do imposto. Eles se somam à Central de Atendimento Imobiliário e às regionais na prestação do serviço, aliviando o tempo de espera dos usuários.

Conforme explica Omar Domingos, gerente de tributos imobiliários da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH), com a adesão dos cartórios, os compradores vão ganhar entre um e dois dias entre a entrada do pedido e a assinatura da escritura. “Antes era preciso ir à PBH para emitir a guia e depois ir ao banco fazer o pagamento e aguardar a compensação. Agora, com exceção do pagamento que poderá ser realizado até pela internet, tudo pode ser feito no cartório”, comemora.

Para Omar, a medida vai desafogar a PBH, que poderá ser mais rápida em outros processos imobiliários, como a emissão de certidões de lançamento e parcelamento da dívida ativa. “Serão cerca de 35 mil atendimentos a menos por ano. Haverá ainda uma diminuição do custo da máquina, já que a estrutura física será menos demandada”, aponta. Segundo o secretário municipal de Finanças, José Afonso Bicalho, a modernização da gestão tributária vai simplificar os procedimentos e fazer com que o contribuinte ganhe tempo.

Muitos serviços da PBH já migraram de órgãos responsáveis para a internet, facilitando a vida do contribuinte. “Temos três pilares de atuação na Secretaria Municipal de Finanças: modernização tecnológica, bom atendimento e transparência nas ações. Como desde 2006 estamos aperfeiçoando nosso Sistema de Administração Tributária e Urbana (Siatu), cada vez mais temos tido condições de centralizar ações e migrar serviços”, esclarece. “Por meio do Siatu, toda a rede bancária pode nos enviar informações que são processadas pelo software. Ele controla desde o surgimento da obrigação fiscal até sua execução judicial”, completa.

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De acordo com o diretor de sistemas da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte (Prodabel), João Bosco Fernandes, o aprimoramento do sistema vem sendo feito há alguns anos, principalmente nos lugares onde o cidadão mais necessita dele. “Trata-se de uma iniciativa de grande relevância. Com mais postos de atendimento, tudo será mais rápido, já que a tecnologia permite isso”, afirma.


Fonte: Site lugarcerto.com.br - 12/08/2010.

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