Sistema nacional elimina gastos de tempo e dinheiro. São Paulo é a primeira
em número de cadastros
Quem precisar autenticar assinaturas provenientes de outros municípios pode
contar com a Central Brasileira de Sinal Público (CBSP). O sistema nacional
informatizado elimina 50% dos custos, além de acabar com a espera de até uma
semana pela liberação do documento.
Um exemplo é na compra de um carro. Se o cidadão mora em Curitiba e adquire
um veículo em São Paulo, precisará autenticar os documentos em sua cidade.
Com a Central Brasileira de Sinal Público, o tabelião poderá confirmar a
assinatura pela internet sem ter que esperar pelos Correios.
São Paulo é o primeiro estado em número de assinaturas registradas na
Central. Em segundo lugar vem Rio Grande do Sul e, em terceiro, o Paraná. Ao
todo no Brasil, já são 1400 assinaturas cadastras e mais de 1500
solicitações em andamento.
Criada pelo Colégio Notarial do Brasil, a Central Brasileira de Sinal
Público unifica o tráfego de sinais públicos dos tabeliães brasileiros e
garante segurança jurídica, pois assegura a veracidade das assinaturas.
No sistema manual, para autenticar um documento de outro município é
necessário solicitar, via correio, a remessa do cartão de autógrafos do
tabelião que reconheceu a firma do cidadão na cidade de origem. “Além de
tempo, há os custos de tudo isso. Seguramente, perde-se uma semana, pelo
menos, para poder liberar com segurança um reconhecimento de sinal público
de um tabelião ou de seu escrevente”, afirma Flávio Fischer, presidente do
Conselho Federal do Colégio Notarial. Com a Central, o reconhecimento do
sinal é imediato.
Economia para o bolso dos cidadãos
A Central Brasileira de Sinal Público também diminuiu os custos de emissão
dos sinais, tanto para os cartórios quanto para os cidadãos e, ainda,
elimina as longas esperas pela entrega de um sinal público via Correios.
Para os cidadãos, os gastos com o envio de correspondências foram
eliminados.
Para os cartórios, não há mais o custo com a remessa postal mensal de sinais
públicos e o acesso é feito somente pela internet, sem valores adicionais de
arquivamento. Só há custo quando o sinal é acessado. Para os cartórios
associados ao Colégio Notarial o valor é de R$2,80 por acesso e para não
associados, R$ 4,80.
Como funciona
Todos os sinais públicos dos tabeliães cadastrados estão reunidos em um
banco de dados na Central, facilitando o reconhecimento dos mesmos. “Com o
novo sistema, o tabelião remete apenas uma vez seu sinal para a Central e
todos os demais tabeliães do país poderão ter acesso”, conta Fischer.
Ao receber o sinal do tabelião, a Central faz a digitalização do mesmo e o
disponibiliza para consulta via internet, integrando todas as unidades
cartoriais do país. Quando ocorrer alguma mudança na equipe, não é
necessário renovar todos os sinais do cartão de autógrafos do tabelião,
basta somente incluir ou excluir na Central o sinal público alterado. “No
lugar do papel, que é um meio estático, temos a dinâmica e segura informação
eletrônica”, garante Fischer. A Central Brasileira de Sinal Público, só está
disponível para tabeliães e demais servidores públicos.
Como se cadastrar
O tabelião que ainda não cadastrou o seu sinal pode solicitar seu ingresso
através do site
www.sinalpublico.org.br. “A Central Brasileira de Sinal Público já é um
sucesso e não tem custo de adesão. Basta acessar e pedir o ingresso”, afirma
Flávio Fischer. Feito o ingresso, um código de ativação, que é enviado para
o tabelião, deverá ser digitado no local indicado no site. Após este
processo, o tabelião irá fazer o cadastro completo de todos os seus dados e
de seus escreventes. Depois essas informações serão emitidas em papel
oficial para que sejam colhidas as assinaturas e assim, remetidas ao CNB.
Concluído o processo já estarão disponíveis para consulta.
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