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AVISO N. 006/2005
O Desembargador Roney Oliveira, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de
Minas Gerais, no uso de atribuições legais,
AVISA aos Senhores Oficiais de Registro e Tabeliães do Estado de Minas
Gerais que o funcionamento dos Serviços Notariais e de Registro será
facultativo no dia 09 de fevereiro do corrente ano (quarta-feira de Cinzas).
Os Tabelionatos de Protesto de Títulos e os Registros Civis das Pessoas
Naturais deverão observar, respectivamente, o disposto no parágrafo
único do art. 4º e no art. 6º do Provimento n. 35, de
28 de dezembro de 1998.
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2005.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
(a) Desembargador Roney Oliveira
Corregedor-Geral de Justiça
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