PAC Cidades Históricas tem lançamento em Ouro Preto/MG

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou no início da tarde da última quarta-feira (21), em Ouro Preto (MG), o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para Cidades Históricas. No mesmo dia, em Belo Horizonte, foram assinados contratos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), que somam R$ 34 milhões em investimento para famílias com renda inferior a dez salários mínimos.

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O lançamento do PAC para Cidades Históricas também teve a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, do ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, do ministro da Cultura, Juca Ferreira, e do prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo, que considera o ministro Marcio Fortes “um carioca com raízes em Ouro Preto”. Para o prefeito da cidade histórica, o ministro é um “conhecedor real das necessidades que o município mineiro tem em termos de saneamento e da preservação do seu patrimônio histórico”, afirmou.

Segundo o ministro da Cultura, Juca Ferreira, o PAC das Cidades Históricas não é um programa do seu ministério. “O PAC é uma iniciativa a cargo dos ministérios das Cidades, do Turismo e da Educação, além do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), da Eletrobrás, do BNDES, da Petrobras, da CAIXA e do Banco do Nordeste”, disse.

Fortes afirmou em Belo Horizonte que o programa Minha Casa, Minha Vida está em nova fase. “Foram superadas dificuldades de adaptação das construtoras para atender às famílias de baixa renda”, disse. O ministro também lembrou o volume atual de investimentos no estado de Minas Gerais, de R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 1,8 bilhão em habitação e R$ 2,7 bilhões em saneamento.

Cidades Históricas

O MCidades vai atuar no PAC Cidades Históricas na requalificação urbana; na infraestrutura urbana e social; e na recuperação de monumentos e imóveis públicos, com o Programa de Reabilitação de Áreas Centrais, da Secretaria Nacional de Programas Urbanos (SNPU).

O programa poderá qualificar 173 cidades históricas brasileiras para recuperar seus papéis simbólicos e referenciais da cultura. Além do Ministério das Cidades, participam os Ministérios da Cultura, do Turismo e da Educação, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Eletrobrás, BNDES, Petrobras, CAIXA e Banco do Nordeste (BNB).

Minha Casa, Minha Vida

Na quarta-feira (21), em Belo Horizonte, foram assinados contratos do PMCMV para a construção de quatro empreendimentos na capital: o Residencial EGEU, o Le Parc de France, o Citta Pampulha Iate e o Residencial Parque Ventanas. O investimento no Residencial EGEU é de R$ 15 milhões para a construção de 250 unidades habitacionais onde vão morar famílias com renda entre zero e seis salários mínimos; no Le Parc de France, o investimento é de R$ 9,856 milhões na construção de 106 moradias para famílias com renda entre seis e dez salários mínimos. O contrato do Citta Pampulha Iate prevê investimento de R$ 1,984 milhão na construção de 35 unidades destinadas a famílias com renda entre três e seis salários mínimos. O Residencial Parque Ventanas será destinado a famílias com renda entre três e dez salários mínimos, que viverão em uma das 140 unidades habitacionais que serão construídas com investimento de R$ 7,19 milhões.

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