PAC e Minha Casa Minha Vida serão preservados de corte do Orçamento

Mantega afirma que contingenciamento será feito de forma a garantir cumprimento de meta cheia do superávit

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje que o Brasil manterá o desenvolvimento sustentável da economia nos próximos anos. Os aspectos estratégicos para que o País permaneça com esse desempenho envolvem manutenção de taxas crescimento do PIB elevadas, distribuição de renda e redução das desigualdades sociais.

“Constatamos que hoje a população brasileira dispõe de bens de consumo durável e serviços, acesso à alimentação, turismo e melhores condições de vida. Estamos diminuindo os segmentos com menor renda, com extinção da classe E, e expandindo a classe média”.

Segundo Mantega, o Brasil está também reduzindo as desigualdades regionais e garantindo sua inserção no mercado internacional, figurando entre as economias mais dinâmicas do mundo.

O ministro fez as declarações no início da noite desta segunda-feira, ao final da primeira reunião ministerial do ano, no Palácio do Planalto. Segundo relato de Mantega, os ministros fizeram uma avaliação do desempenho do País ano de 2011 e discutiram as ações a serem implementadas pelo governo para consolidar o desenvolvimento sustentável do Brasil até 2014, incluindo medidas de preservação do meio ambiente.

Para o ministro, em 2012 o Brasil terá um crescimento maior do que no ano passado. A previsão de Mantega é que o País cresça no mínimo 4%, caso haja uma piora do quadro econômico global, e no máximo 5% considerando a melhoria da situação econômica dos Estados Unidos e dos países da União Europeia.

“O Brasil reúne condições para superar as dificuldades da economia mundial e acelerar o crescimento em 2012 em relação a 2011. Nós almejamos alcançar 4,5% em 2012”, disse.

Para impulsionar a economia esse ano, o ministro citou que a prioridade máxima do governo é dinamizar o investimento. “O ano de 2012 será de aumento dos gastos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), no Minha Casa Minha Vida e na Copa do Mundo. O investimento é uma das variáveis chave para que o Brasil mantenha crescimento equilibrado”.

Orçamento – Para garantir a execução das obras, esses programas não sofrerão cortes no Orçamento de 2012. “Todos os ministérios envolvidos nas obras do PAC e do Minha Casa Minha Vida terão reforço no Orçamento, como Transportes, Cidades e Integração Regional”, disse o ministro. A Caixa Econômica Federal também terá mais recursos para o Minha Casa Minha Vida 2.

Sem citar valores, Mantega afirmou que o contingenciamento de gastos em 2012, a ser anunciado em meados de fevereiro, será feito de modo a garantir o cumprimento da meta cheia do superávit (R$ 140 bilhões), com manutenção da política fiscal sólida. Ele confirmou, no entanto, que haverá cortes de emendas parlamentares no Orçamento. “(O montante de) R$ 20 bilhões (em emendas) não é viável. Uma parte vai ser contingenciada”.

“Eu acho engraçado os números (de corte) que aparecem na imprensa. Podem desconsiderar todos. O contingenciamento será no valor necessário para fazermos o superávit cheio”, repetiu Mantega a jornalistas.

“Vamos atrás do primário cheio com redução da dívida/PIB. Isso significa manter o controle de gastos de custeio, reduzindo o consumo do governo. Isso não quer dizer corte de investimento”, reforçou.

Mantega disse ainda que o governo continuará adotando medidas para fortalecer o mercado interno, devido à boa demanda no varejo, mantendo a geração de empregos em patamares elevados.

Além do mercado interno forte e sólido, o ministro citou a expansão do crédito - com redução do custo financeiro- e a confiança da população como condições fundamentais para manutenção do crescimento.

“A confiança é importante para realizar projetos econômicos e sociais. E o Brasil é um dos países que mais goza da confiança da população. Ela está disposta a consumir e fazer girar a roda da economia”.

O ministro elencou ainda algumas projetos que o governo considera importantes para aprovação na pauta do Congresso Nacional esse ano, como a Resolução 72, que trata da redução ICMS, e do Fundo de Previdência Completar do Servidor Público Federal.

Gargalos - Sobre os desafios a serem enfrentados pelo País esse ano, Mantega destacou dificuldades na área do comércio exterior. Ele avaliou que o encolhimento da economia internacional, provocado pela crise da Europa e EUA, prejudica principalmente o setor de manufaturados. Para reduzir os impactos da crise na indústria brasileira, o ministro informou que o governo continuará adotando medidas para impedir a valorização do câmbio.

“Vamos lutar contra a concorrência desleal e predatória, contra o subfaturamento. Podemos adotar salvaguardas e aumentar o rigor da Receita Federal”, declarou. A intenção do governo, segundo ele, é criar condições para que a indústria melhore seu desempenho, chegando a um resultado equivalente a 24% do PIB nos próximos anos.

Mantega comentou ainda sobre a mudança no comando da Petrobras. “Haverá uma continuidade da estratégia que vinha sendo praticada na empresa, com uma Petrobras presente, se viabilizando para a exploração da camada do pré-sal e adaptando-se ao seu gigantismo e preservando a governança”, afirmou o ministro sobre a troca da presidência da estatal.

José Sérgio Gabrielli deixou o cargo e Maria das Graças Foster, atual diretora de Gás e Energia da Petrobras, assumirá a presidência. “Graça Foster é uma excelente gestora e reúne condições técnicas para manter a Petrobras centrada no desenvolvimento sustentável”, afirmou sobre a nova titular.  

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