Novos vices do TJMG tomam posse amanhã

Os novos vice-presidentes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), eleitos pelos desembargadores do Tribunal Pleno no último dia 22 de fevereiro, tomarão posse amanhã, dia 5 de março. A solenidade será às 17h, no auditório do Anexo I (Rua Goiás, 229), em Belo Horizonte.

A 1ª Vice-Presidência, responsável pela área judiciária, será ocupada pelo desembargador Carreira Machado, que atualmente integra a 2ª Câmara Cível. O 2º vice-presidente, que vai ocupar a superintendência da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), será o desembargador Herculano Rodrigues, que hoje preside a 2ª Câmara Criminal. Para a 3ª Vice-Presidência, que cuida dos projetos inovadores do TJMG, foi eleita a desembargadora Márcia Milanez, atual presidente da 1ª Câmara Criminal.

Os novos vice-presidentes, que terão mandato de dois anos, sucedem nos cargos os desembargadores Cláudio Costa, Reynaldo Ximenes e Jarbas Ladeira.

Trajetória

Carreira Machado é natural de Pitangui, região Central de Minas. Formou-se bacharel pela Faculdade Mineira de Direito, em 1968, e ingressou na magistratura em 1976. Atuou como juiz em Presidente Olegário, Ibiá, Barbacena e Belo Horizonte. Foi vice-presidente e presidente interino do Tribunal de Alçada de Minas Gerais e 3º vice-presidente do TJMG. O trabalho na 1ª Vice-Presidência, onde o magistrado passa a atuar, tem como objetivos garantir condições para o alcance dos resultados referentes à prestação jurisdicional e promover a atualização e uniformização de métodos e práticas administrativas na tramitação dos processos no Tribunal.

O desembargador Herculano Rodrigues nasceu em Abre Campo, na Zona da Mata mineira. O magistrado formou-se em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em 1971, e ingressou na magistratura em 1976. Foi juiz nas comarcas de Tarumirim, João Pinheiro, Carangola e Belo Horizonte. Tornou-se juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais em 1989 e ocupou a Presidência do órgão em 1997. Foi ainda vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). É desembargador do TJMG desde 1997.

A Ejef, à frente da qual estará agora o desembargador Herculano Rodrigues, é o órgão do Tribunal responsável pela seleção, formação e desenvolvimento contínuo de servidores e magistrados no âmbito do Poder Judiciário mineiro, e pela disseminação do conhecimento especializado da Instituição.

Inovação

A desembargadora Márcia Milanez, primeira mulher a ocupar um cargo de direção no TJMG, é natural de Belo Horizonte. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1970, e fez pós-graduação em Planificación y Políticas Públicas em Santiago do Chile, em 1988. Atuou como promotora do Ministério Público nas comarcas de Mesquita, Serro e Governador Valadares e na Justiça de Entrância Especial, antes de ser promovida a procuradora de Justiça em 1992. Tornou-se juíza do Tribunal de Alçada em 1995. É desembargadora do TJMG desde 2001.

A Assessoria de Gestão da Inovação (Agin), que estará a cargo da desembargadora, foi criada em agosto de 2003, com a proposta de promover a concepção e acompanhar os projetos inovadores do TJMG, como o Projeto Novos Rumos na Execução Penal, as Centrais de Conciliação, as Equipes de Apoio e os Juizados de Conciliação, entre outros.

Juntamente com a 1ª Vice-Presidência, a 3ª Vice é responsável ainda pelo processamento dos recursos ordinários, especiais e extraordinários e dos agravos contra suas decisões, interpostos perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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