Novos juízes auxiliares da Corregedoria

O novo Corregedor-Geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Célio César Paduani, assinou hoje pela manhã, termo que coloca em exercício os juízes auxiliares da Corregedoria. A assinatura da Portaria ocorreu no auditório da Corregedoria. O evento contou com a presença dos Juízes designados, do Vice Corregedor, desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, além de magistrados e servidores da Justiça.

Foram designados os juízes Marco Aurélio Ferenzini, para a Região 1 – o juiz também responderá pela direção do foro da Capital – ; José Osvaldo Corrêa Furtado de Mendonça, para a Região 2; José Ricardo dos Santos Freitas Veras, Região 3; André Luiz Amorim Siqueira, região 4; Renato César Jardim, Região 5; Paulo de Carvalho Balbino, para a Região 6. Para as atividades de fiscalização dos serviços notariais e de registro foram indicados os juízes Leopoldo Mameluque e Rogério Alves Coutinho.

Em seu pronunciamento, o Corregedor Célio César Paduani agradeceu ao ex-Corregedor, desembargador José Francisco Bueno. Elogiou os servidores da Casa dizendo ter “certeza que encontra a Corregedoria muito organizada”. Aos juízes que assumiram a função de auxiliá-lo à frente da Corregedoria, ele desejou “envergadura para a execução da relevante missão que lhes foram confiadas. Não é fácil ser juiz auxiliar da Corregedoria”, concluiu o Corregedor.

O Vice Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, aproveitou o momento para se apresentar aos presentes. Disse estar à disposição para “ajudar no que for útil” e desejou felicidades aos que assumiam as funções.

A Corregedoria

A Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais exerce funções administrativas, de orientação, de fiscalização e disciplinares: em sua secretaria, nos órgãos de jurisdição de primeiro grau, nos órgãos auxiliares da Justiça de 1ª Instância e nos serviços notariais e de registro do Estado. Além dessas funções, exerce também a fiscalização das adoções internacionais, o acompanhamento das inspeções carcerárias, a fiscalização dos cartórios extrajudiciais e serviços e elabora projetos de aprimoramento da prestação jurisdicional.

Os juízes auxiliares da Corregedoria, por delegação, exercem as atribuições do Corregedor-Geral de Justiça relativamente aos juízes de direito e aos servidores da Justiça. Dentre as funções desses magistrados, destacam-se o exercício da direção do foro da Comarca de Belo Horizonte, a realização de sindicâncias e correições que lhe forem delegadas, a apuração de denúncias e representações referentes à atuação de juízes de direito e a atuação em processos disciplinares e sindicâncias envolvendo juízes e servidores de 1ª Instância.

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