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AVISO Nº 045/GACOR/2004
O Desembargador Roney Oliveira, Corregedor-Geral de Justiça, em pleno
exercício, na forma da lei, considerando os termos do art. 2º, §§ 1º e
2º, da Resolução 350/99, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, faz
saber que em razão de comunicações arquivadas na Corregedoria-Geral de
Justiça, encontram-se vagos os serviços extrajudiciais constantes do
presente aviso, os quais serão objeto de concurso público para
habilitação ao exercício das atividades notariais e de registro, bem
como para remoção de titulares, no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos
termos da Lei Federal 8.935/94 e legislação estadual. As reclamações
relacionadas com a vacância e ou respectiva data deverão ser dirigidas,
exclusivamente por escrito, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da
presente publicação, à Corregedoria-Geral de Justiça - Rua Guajajaras,
2009 - DIFIX - Belo Horizonte - CEP 30180-101.
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Comarca |
Município |
Distrito |
Serviço Extrajudicial |
Vacância |
| Frutal |
Frutal |
Sede
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1º Tabelionato
de Notas |
24.09.04
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| Januária
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Januária
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Tejuco |
Registro Civil das
Pessoas Naturais |
25.10.04
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| Lambari |
Lambari |
Sede
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Tabelionato de
Protesto de Títulos |
13.10.04
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Inhapim |
São Sebastião
do Anta |
Sede
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Registro Civil das
Pessoas Naturais |
17.08.04
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Belo Horizonte, 09 de novembro de 2004.
(a)Desembargador Roney Oliveira
Corregedor-Geral de Justiça
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