Desembargadores Sérgio Resende e Osmando
Almeida, juíza Vânia Pinto e o prefeito José NelciO dia 19 de dezembro de
2009 passa a ser um dia histórico para a cidade de São João do Paraíso, no
extremo Norte de Minas, com a inauguração de sua Comarca. Os habitantes da
cidade, localizada a mais de setecentos quilômetros de Belo Horizonte,
próxima ao Estado da Bahia, vão contar agora com o atendimento jurisdicional
tão esperado.
A solenidade de instalação contou com a presença do Presidente do Tribunal
de Justiça, desembargador Sérgio Resende. Ao se pronunciar, o presidente
ressaltou que o motivo da presença do Tribunal de Justiça naquela ocasião
era resgatar a imagem do Poder Judiciário de Minas Gerais perante aquela
comunidade, uma vez que a instalação da Comarca estava autorizada desde
1999.
O presidente e também os desembargadores Luiz Audebert Delage Filho e Tiago
Pinto receberam da Câmara Municipal da cidade o título de Cidadão Honorário
de São João do Paraíso. O desembargador Osmando Almeida, que é natural da
cidade, recebeu o título de Cidadão Benemérito. A homenagem a esses
desembargadores se deveu ao empenho e esforços para a concretização da
instalação da Comarca.
Em pronunciamento, a diretora do Foro da Comarca de Rio Pardo de Minas,
Vânia da Conceição Pinto, que até então atendia à cidade de São João do
Paraíso, ressaltou a importância da decisão de instalar a Comarca, tomada
pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Resende,
destacando sua maior atenção à Justiça de 1ª Instância, apesar da delicada
situação financeira por que passou recentemente o Estado de Minas Gerais.
A juíza manifestou ainda o desejo de que na Comarca, "instalada logo após a
semana nacional da conciliação, tenha grande ênfase a busca do diálogo, do
consenso e da solução pacífica dos conflitos, possibilitando a reconstrução
de relacionamentos e da harmonia na comunidade."
Também se pronunciou o prefeito da cidade, José de Sousa Nelci, que
agradeceu firmemente aos desembargadores que se empenharam na instalação.
Ele afirmou que os cidadãos da cidade, que antes deixavam de defender seus
próprios direitos, em virtude da localização distante da cidade, agora terão
um atendimento jurisdicional próximo.
Orador oficial
Ao tomar a palavra, o desembargador Osmando Almeida também agradeceu os
esforços da atual administração do Tribunal de Justiça para a instalação da
Comarca. Segundo o desembargador, que foi orador oficial da cerimônia,
trata-se de um “verdadeiro marco histórico para as comunidades beneficiadas,
pois, como sabemos, a instalação de uma Comarca constitui ato dos mais
significativos para a administração da Justiça e para aqueles que dela
necessitam”.
Classificando a independência jurisdicional da cidade como “carta de
alforria”, o desembargador previu que à nova Comarca “estão reservados dias
de grandes realizações para a pacificação dos interesses e o estabelecimento
da paz, pois o Judiciário chega a esta comunidade, não só com o fim de
solucionar conflitos, mas também para promover a cidadania.”
Ao final, o desembargador Sérgio Resende informou que já foram publicadas as
nomeações de servidores para a Comarca e que o prédio do fórum será
reformado em breve.
Estiveram também presentes na solenidade os desembargadores Célio César
Paduani, Corregedor-Geral de Justiça, Caetano Levi Lopes e Delmival de
Almeida Campos, além de grande número de autoridades locais e de cidades
vizinhas.
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