ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA ESCOLHA DOS AGRACIADOS COM A "MEDALHA DE MÉRITO DESEMBARGADOR RUY GOUTHIER DE VILHENA"

Aos 16 dias do mês de agosto de 2007, às 14:30 horas, no Gabinete do Corregedor, com a presença do Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador José Francisco Bueno, e dos Juízes Auxiliares da Corregedoria Dr. André Leite Praça, Dr. José Osvaldo Corrêa Furtado de Mendonça, Dr. Carlos Henrique Perpétuo Braga, Dr. Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Dr. Fernando de Vasconcelos Lins, Dr. André Luiz Amorim Siqueira, Dr. Maurício Pinto Coelho Filho e Dr. Ronaldo Claret de Moraes, com o secretariamento dos trabalhos pelo Chefe de Gabinete, Dr. Roberto Brant Rocha, e a participação do Diretor da SEPAC, Dr. Renato Cardoso Soares, reuniu-se a Comissão Especial encarregada da escolha dos agraciados com a "Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena", relativa ao ano 2007, anualmente outorgada àqueles que venham prestando ou tenham prestado relevantes serviços à Corregedoria Geral de Justiça e/ou à Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais, consoante o disposto na Portaria nº 75, de 25/11/1986, com as alterações das Portarias nº 131, de 30/08/2004, e nº 220, de 07/08/2007.

Iniciados os trabalhos, os membros da Comissão Especial apontaram os critérios de escolha, destacando que o dinamismo, a abnegação, serenidade e eficiência no cumprimento dos deveres funcionais foram os pontos de maior relevo para a seleção dos magistrados e servidores judiciais, além dos casos onde, por iniciativa de algumas Comarcas, foi realizada eleição entre os Juízes de Direito e servidores para a indicação dos agraciados.

Posteriormente, enunciaram os nomes dos Juízes de Direito, dos Técnicos de Apoio Judicial/Oficial de Apoio Judicial, classe "B", no exercício das atribuições de Escrivão Judicial, dos Oficiais de Apoio Judicial das classes "D" ou "C" (antigo Escrevente Judicial), dos Oficiais Judiciários da especialidade de Oficial de Justiça Avaliador e dos demais Servidores da Justiça de 1ª Instância que entenderam merecedores da aludida condecoração, relacionados a cada uma das regiões de atuação no âmbito da Corregedoria Geral de Justiça e aos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais que, depois das deliberações usuais, foram aprovados por todos os integrantes da Comissão.

No tocante às condecorações especiais, também por unanimidade, a Comissão deliberou no sentido de homenagear pessoas, inclusive por reconhecimento póstumo, que contribuíram ou ainda contribuem para a melhoria dos trabalhos da Justiça de Primeira Instância e para o cumprimento das finalidades precípuas da Corregedoria Geral de Justiça.

Adiante, são tornados públicos os nomes dos agraciados com a "Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena" do ano de 2007:

REGIÃO 1 - CAPITAL

Magistrado - Estevão Lucchesi de Carvalho - Juiz de Direito da 14ª Vara Cível
Técnico de Apoio Judicial - Jeanne Magda Figueiredo - Escrivã da 25 ª Vara Cível
Oficial de Apoio Judicial - Paulo Roberto de Oliveira Pinto - 3ª Vara de Sucessões e Ausência
Oficial Judiciário - Jorge Mendes dos Santos - Oficial de Justiça Avaliador da Central de Mandados
Servidor Judicial - Maria de Fátima Magalhães Rocha - Coordenadora da Central de Certidões

REGIÃO 2

Magistrado - Eudas Botelho - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mateus Leme
Técnico de Apoio Judicial - José Eustáquio de Aguiar Marques - Escrivão da Comarca de Bonfim
Oficial de Apoio Judicial - Vera Lúcia Sant'Ana Cunha Lopes - Vara Criminal, Infância e Juventude e Precatórias da Comarca de Itabira
Oficial Judiciário - Pedro Miguel de Oliveira Amaral - Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Igarapé
Servidor Judicial - Azemar Rodrigues da Cruz - 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Ribeirão das Neves

REGIÃO 3

Magistrado - Evaldo Elias Penna Gavazza - Juiz de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Ipatinga
Técnico de Apoio Judicial - Expedito Lúcio da Silva - Escrivão da 2ª Vara Cível, Registros Públicos, Família e Sucessões , Infância e Juventude da Comarca de Santos Dumont
Oficial de Apoio Judicial - Luiz Carlos Santana - Comarca de Ponte Nova
Técnico Judiciário - Alaor Adalberto dos Santos - Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Viçosa
Servidor Judicial - Cleonice Mara Gomes Mufatto - Psicóloga Judicial da Comarca de São João Del Rei

REGIÃO 4

Magistrado - Sérgio Luiz Maia - Juiz de Direito da Comarca de Perdões
Técnico de Apoio Judicial - Vera Lúcia Amaral Landim - Escrivã da 1ª Vara Cível da Comarca de Lavras
Oficial de Apoio Judicial - Ana Maria da Silva Lima - 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha
Oficial Judiciário - Norival Costa - Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Itamonte
Servidor Judicial - Maria José Nogueira Azevedo - Contadora-Tesoureira Judicial da Comarca de Poços de Caldas

REGIÃO 5

Magistrado - Yeda Monteiro Athias - Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia
Oficial de Apoio Judicial - Maria Neli Vargas - Escrivã da 1ª Vara Criminal, Menores e Cartas Precatórias da Comarca de Patrocínio
Oficial de Apoio Judicial - Carla Moreira Tostes Tavares - Juizado Especial da Comarca de Uberaba
Oficial Judiciário - Dirceu Luiz de Sousa - Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Abaeté
Servidor Judicial - Maristela Knewitz Brezolin - Contadora-Tesoureira Judicial da Comarca de Buritis

REGIÃO 6

Magistrado - Cássio Azevedo Fontenelle - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Januária
Oficial de Apoio Judicial - Valber Gonçalves Pereira - Escrivão do Juizado Especial Cível da Comarca de Governador Valadares
Oficial de Apoio Judicial - Pedro Lúcio Torres de Matos - 1ª Vara da Comarca de Januária
Oficial Judiciário - Antônio Evaristo Ferreira - Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Capelinha
Servidor Judicial - Gislane Millitza de Oliveira Mendes Matos - Contadora-Tesoureira Judicial da Comarca de Teófilo Otoni

SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO

Notário - Tabelião Ely Clemente Pereira - 3º Tabelionato de Notas de Muriaé
Registrador - Oficial Carlos Henrique Sales - 2º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte


RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E/OU À JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

- Desembargador Roney Oliveira, ex Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais
- Desembargador José Antonino Baía Borges
- Desembargador Célio César Paduani, Vice-Corregedor Geral de Justiça
- Dr. Maurício de Oliveira Campos Júnior, Secretário de Estado de Defesa Social
- Coronel PM Hélio dos Santos Júnior, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
- Coronel PM Renato Vieira de Souza, Comandante de Policiamento da Capital
- Dr. Rogério Alves Coutinho, ex Juiz-Corregedor
- Dr. Octavio Augusto De Nigris Boccalini, ex Juiz-Corregedor
- Prefeito Benedito Antônio Guimenti - Chefe do Poder Executivo de Cambuí
- Dr. Emerson Tardieu de Aguiar Pereira, Juiz de Direito aposentado
- Dr. Ernani de Menezes Vilhena, Promotor de Justiça aposentado
- Dr. Fernando Andrade Ribeiro de Oliveira, Advogado, ex Presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais
- Dr. Luiz Tadeu Moreira Diniz, ex Chefe de Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
- Dr. Ronaldo Lobato Benedetti, Gerente da Corregedoria Geral de Justiça
- Cabo PM Nelci Martins Soares

Homenagens "post-mortem"
- Benedicto Salles, ex-Escrivão e Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de Cambuí
- João Batista Machado, ex-Escrivão da Comarca de Caxambu

Finalizando, o Desembargador José Francisco Bueno, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Chanceler da Medalha e Presidente da Comissão Especial aprovou as deliberações da reunião constantes desta ata e mandou publicar a relação dos agraciados no "Minas Gerais - Diário do Judiciário", após a publicação da Portaria nº 220, de 07/08/2007, e da finalização de todas as providências relacionadas às condecorações.

Por último, designou o dia 05 de outubro de 2007, às 17:00 horas, no auditório do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte, para as solenidades da "Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena".

Eu, (a) Roberto Brant Rocha, Chefe de Gabinete lavrei a presente ata, que vai devidamente assinada pelos membros da Comissão Especial.

(a) Desembargador José Francisco Bueno
Corregedor-Geral de Justiça

(a) José Osvaldo Corrêa Furtado de Mendonça
Juiz Auxiliar da Corregedoria

(a) André Leite Praça
Juiz Auxiliar da Corregedoria

(a) Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior
Juiz Auxiliar da Corregedoria

(a) Carlos Henrique Perpétuo Braga
Juiz Auxiliar da Corregedoria

(a) Fernando de Vasconcelos Lins
Juiz Auxiliar da Corregedoria

(a) André Luiz Amorim Siqueira
Juiz Auxiliar da Corregedoria

(a) Maurício Pinto Coelho Filho
Juiz Auxiliar da Corregedoria

(a) Ronaldo Claret de Moraes
Juiz Auxiliar da Corregedoria