Começa na próxima semana mais uma etapa dos mutirões de documentação de Minas Gerais – a 6ª deste ano. Entre os dias 17 e 26, 10 municípios do estado (veja relação abaixo) receberão a equipe do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR). Os interessados terão a oportunidade de retirar gratuitamente e em um só local Carteira de Identidade, Certidão de Nascimento, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Trabalho. Todos os atendimentos serão realizados das 8h às 16h.

Em 2007, já foram realizados mutirões em 29 municípios do estado, totalizando cerca de 13 mil pessoas atendidas e mais de 26 mil documentos emitidos. A meta da Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais (MDA/MG) é dobrar neste ano o número de atendimentos ocorridos em 2006, quando foram emitidos 27 mil documentos em 34 mutirões.

Para o delegado do MDA/MG, Rogério Correia, o programa significa inclusão e cidadania. Ele explica que, além da emissão dos documentos, também é feito um trabalho de esclarecimento. “Nos mutirões, são repassadas informações sobre quais programas do Ministério os agricultores podem participar, além de outros do Governo Federal, como o Bolsa-Família e o Programa Luz para Todos, por exemplo”.

Assegurando a cidadania

O objetivo dos mutirões é assegurar às agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, quilombolas, pescadoras artesanais, extrativistas e indígenas o acesso aos documentos civis e trabalhistas. A ação é coordenada pelo Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA). Preferencialmente voltada às mulheres, também pode se estender a homens, jovens e crianças, desde que suprida toda a demanda de atendimento ao público feminino.

Para desenvolver o trabalho em Minas Gerais, foi criado um Núcleo de Trabalho de Gênero, formado por uma rede de parceiros e coordenado pela Delegacia Federal do MDA. Fazem parte desse grupo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Caixa Econômica Federal, a Receita Federal, a Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais (DRT/MG), a Secretaria Estadual de Segurança Pública, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste do Brasil.

Além desses parceiros, também apóiam o programa movimentos sociais e organizações como o Sindicato dos Oficiais de Registros Civis das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil).

A relação dos municípios que serão atendidos