Jequitinhonha recebe Programa de Titulação de Terras
Com o slogan “Titular para Desenvolver”, Minas Novas, no Vale do
Jequitinhonha, recebe, na próxima sexta-feira (6) o Programa de Titulação de
Terras do Governo do Estado de Minas Gerais.
Além de Minas Novas, o Programa Cadastro de Terras e Regularização
Fundiária, que controla e executa a certificação de imóveis rurais, será
realizado de forma abrangente em três outros municípios: Berilo, Grão Mogol
e Turmalina.
Desenvolvido pela Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos de
Reforma Agrária (Seara), por meio do Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter-MG),
em parceria com a Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA), o objetivo é cadastrar e georreferenciar toda
a área rural de Berilo, Minas Novas e Turmalina, na Região do Jequitinhonha,
e Grão Mogol, no Norte de Minas.
O programa visa entregar, gratuitamente, o título da terra para as famílias
que vivem e nela trabalham, dando a legalidade da posse da terra às
famílias, até então vistas apenas como posseiros.
Na solenidade estarão presentes o secretário de Estado Extraordinário para
Assuntos de Reforma Agrária, Manoel Costa, o prefeitos de Minas Novas, José
Henrique Xavier, além dos prefeitos das cidades de Turmalina, Berilo e Grão
Mogol, vereadores e lideranças municipais e estaduais.
Regularização da malha fundiária
O programa - responsável pela titulação das terras devolutas, através de
ações de regularização fundiária, visando incorporá-las ao sistema produtivo
- abrange basicamente três linhas de ação: Cadastro do Imóvel;
Georreferenciamento da Área, por meio de equipamentos de precisão de dupla
freqüência do sistema Global Position System (GPS), e Regularização
Fundiária.
A estimativa é de cadastrar e georreferenciar 14 mil imóveis rurais,
beneficiando mais de 10 mil famílias com a entrega do Título de Propriedade
aos produtores rurais. São 669 mil hectares de áreas rurais, extraindo-se os
rios, estradas e áreas urbanas.
O trabalho de georreferenciamento será realizado pela empresa Toposat,
vencedora do processo de licitação realizado pelo Ministério. Os recursos
são da ordem de 4,8 milhões de reais, sendo 3,6 milhões para o
georreferenciamento e 1,2 milhões de reais disponibilizados para os serviços
de coordenação, fiscalização e regularização fundiária, realizados pelo
Iter-MG.
A adoção da política de regularização fundiária, por meio da entrega de
títulos de terras aos posseiros, é um referencial na questão agrária, pois
além de dar dignidade e cidadania ao produtor rural, dinamiza a economia nas
pequenas cidades, trazendo para os programas de inclusão social aqueles que
estavam à margem de investimentos e políticas públicas.
De acordo com o secretário Manoel Costa, existe uma correlação direta do
índice de Desenvolvimento Humano (IDH) com a questão fundiária: quanto menos
áreas regularizadas, menor o IDH e maior o número de posseiros. Ele ainda
ressalta que “com essa iniciativa, o Estado está resgatando a dignidade do
produtor rural, que agora deixa de ser posseiro, passa a ser o proprietário
da terra em que vive e trabalha e busca, ainda, financiamentos para investir
em sua propriedade, aumentando a sua produção, ampliando a comercialização
dos seus produtos fomentando o desenvolvimento local”.
Para o Secretário de Reordenamento Agrário, Dino Sandro Borges Castilhos, “a
ação promove o reconhecimento legal, através do qual o proprietário fica
apto para participar dos vários programas desenvolvidos pelo governo
federal, de amparo ao trabalhador rural, como o Pronaf”.
Além de obter informações precisas sobre a realidade territorial de cada
município, o Programa Nacional de Cadastro de Terras e Regularização
Fundiária é uma ação social que está beneficiando agricultores familiares,
dando a eles a segurança jurídica necessária para investimentos em suas
propriedades.
A execução do programa, que em Minas Gerais é de responsabilidade da Seara/Iter,
vai possibilitar o real conhecimento da situação fundiária dos quatro
municípios e será valioso para dirimir dúvidas dominiais e no planejamento
de políticas públicas, além de permitir melhor desenvolvimento do município.
Berilo
Com aproximadamente 13 mil habitantes, sendo 76,65%, ou seja, 9.880
integrando a população rural, o município possui a previsão de cadastramento
de 3.096 imóveis rurais.
Grão Mogol
fazendo parte da população rural em um universo de mais de 15 mil
habitantes, o programa prevê o cadastramento de 2.386 imóveis rurais.
Minas Novas
Minas Novas possui cerca de 31 mil habitantes, dos quais 74,78%, ou seja,
23.250 pessoas vivem em áreas rurais. Há a previsão de 1.686 cadastros no
município.
Turmalina
Com mais de 16,5 mil habitantes, o município possui população rural de
35,11% ou 5.800 pessoas e a expectativa é de 1.450 cadastros.
Serviço
Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Minas Novas
Rua Getúlio Vargas, 158 - Centro
Minas Novas - MG
Dia: 06 de Fevereiro
Horário: 10h
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