Considerado referência em direito imobiliário e registral na América
latina, o Irib, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, reafirma
sua função de difundir conhecimentos e informações junto ao público,
firmando parceria com o Guia Qual Imóvel.
A partir do próximo mês, o Irib publicará uma coluna de prestação de
serviços, que visa esclarecer dúvidas sobre compra, venda e registro de
imóveis, regularização urbana e rural, escrituras, contratos, cuidados
na documentação, segundo as Normas de Direito Imobiliário.
A coluna mensal esclarecerá as dúvidas mais freqüentes do consumidor no
momento de adquirir um imóvel, seja novo ou usado, na planta ou em
loteamento e condomínio fechado, além de abordar temas recorrentes como
doação, usufruto, inventário e usucapião, entre outros. Lembrando o
antigo ditado popular “quem não registra não é dono”, o Irib pretende
fornecer uma guia de cuidados legais, baseado nos procedimentos
jurídicos corretos, para que o leitor faça uma boa compra de seu imóvel,
cercado de toda a segurança jurídica almejada.
A coluna recebe o aval do presidente do Irib, Sérgio Jacomino, doutor em
Direito pela Unesp e registrador do 5o Oficial de Registro de Imóveis da
Capital/SP, especializado em Direito Imobiliário, que vem ministrando
palestras no Brasil, Europa e América Latina, dedicando-se a promover o
constante aprimoramento e atualização das técnicas e práticas
registrais. Jacomino tem diversos livros publicados sobre o assunto e
escreve artigos em todos os periódicos editados pelo Irib, sendo
coordenador editorial das publicações da entidade.
Atuação do Irib – Entidade representativa de âmbito nacional,
fundada em 1974, o Irib congrega mais de 2 mil registradores
imobiliários de todo Brasil, e tem por objetivo desenvolver, pesquisar e
fomentar estudos em torno dos procedimentos e normas jurídicas do
Direito Registral Brasileiro, divulgando e aperfeiçoando as técnicas
atualmente utilizadas. A organização também se dedica a assessorar e dar
subsídios a autoridades, profissionais do Direito e público em geral,
sobre assuntos referentes ao registro de imóveis.
Serviço: Visite o site
www.irib.org.br,
considerado a principal referência em Direito Imobiliário da América
Latina e hospeda Biblioteca Virtual que serve de fonte de informações
sobre doutrina e jurisprudência aos profissionais do Direito.
(Revista Guia Qual Imóvel, seção Documentação, Jan/2006).
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