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Curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais em Coimbra - Tem início o
esperado Módulo III em Portugal.
Organizado pelo Irib, Serjus, PUC Minas e CENoR, da Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra, o Módulo III do Curso de Direitos Reais e
Sistemas Registrais iniciou-se no último dia 15 de janeiro com a
participação de dezenas de alunos brasileiros que completam assim a
série de cursos especialmente programada para o aperfeiçoamento técnico
e científico dos registradores brasileiros e dos interessados no tema do
direito registral e imobiliário.
Corpo docente do CENoR
O corpo docente do CENoR, de altíssimo nível, é constituído de
professores e conservadores (registradores). Se por um lado, os alunos
terão a oportunidade de desfrutar da experiência dos maiores acadêmicos
portugueses, de outra parte efetuarão um intercâmbio único e
privilegiado com a área de registros de Portugal, através das aulas de
profissionais de grande representatividade na área registral e notarial.
Confira o corpo docente do Curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais
do CENoR:
Prof. Manuel Henrique Mesquita, Professor Doutor Jubilado da
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Presidente do Centro
de Estudos Notariais e Registrais da mesma Faculdade.
Dra. Madalena Teixeira, Conservadora do Registro Predial de
Silves e Inspetora da Direção-Geral dos Registros e do Notariado.
Profª. Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim, Mestre em Direito
Civil pela Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal. Membro da direção
do Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito de
Coimbra (CENoR), onde é associada fundadora. Desenvolve o projeto de
tese para o doutoramento em Direito na área dos "Direitos Reais" e do
"Direito Registral Predial".
Prof. Rafael Luís Vale e Reis, Mestrando em Ciências
Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra Portugal. Professor da cadeira de "Direito das Coisas" no
Instituto Superior Bissaya-Barreto e na Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra Portugal. Membro da direção do Centro de Estudos
Notariais e Registrais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), onde
é associado fundador.
Jantar de recepção
No dia 15 de janeiro, os organizadores do Curso, Dr. Sérgio Jacomino (Irib),
Francisco José Rezende dos Santos (Presidente da Serjus), acompanhado de
sua esposa, Irene Maria Correia de Souza Renault Baeta dos Santos, Dr.
Eduardo Pacheco Ribeiro (Diretor do Irib), Ari Álvares Pires Neto
(diretor do Irib) e sua esposa Jaqueline Gianetti Pires, foram recebidos
pelo Diretor-Geral da Direção Geral dos Registros e Notariado de
Portugual, Dr. António Figueiredo, pelos Prof. Dr. Manuel Henrique
Mesquita, Professora Mónica Jardim, Professor Rafael Vale e Reis e
Professora Margarida Costa Andrade, em jantar de boas-vindas em Coimbra.
Professores da FD-Universidade de
Coimbra em companhia dos registradores brasileiros
e do Diretor-Geral dos Registros e Notariado de Portugal, Dr. António
Figueiredo.
Na ocasião os participantes comemoraram o
aniversário do Presidente do Irib, Sérgio Jacomino.
Grade curricular do Módulo III – Direitos Reais e Direito Registral
Imobiliário
Período: 16 a 21 de janeiro de 2006
Horário das aulas: 08:00 às 18:00
60 horas/aula
1. Direitos reais de garantia.
2. A posse.
3. O direito de propriedade.
4. A co-propriedade.
5. A propriedade horizontal.
6. O direito de usufruto.
7. O direito de uso e habitação.
8. O direito de superfície.
9. O direito de servidão.
10. O sistema registral em face dos demais sistemas registrais.
11. Modalidades de atos de registro em Portugal.
12. Os princípios fundamentais do Direito Registral português:
a) Princípio da instância;
b) Princípio da especialidade;
c) Princípio da legalidade;
d) Princípio do trato sucessivo ou da continuidade;
e) Princípio da inscrição;
f) Princípio da legitimidade registral;
g) Princípio da prioridade.
13. Presunções decorrentes do registro em Portugal.
14. Terceiros para efeitos do registro, no sistema registral português.
15. As finalidades do Direito Registral Imobiliário.
Alunos brasileiros diante da estatuo de D.
Dinis.
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