Incra e governo entregam títulos de terra a 1,5 mil agricultores em MG

Entre 23 e 25 de setembro, agricultores familiares dos Territórios da Cidadania do Alto Rio Pardo e Serra Geral conquistarão a posse definitiva das terras onde vivem. Nesses três dias, o Incra e governo de Minas Gerais entregarão títulos de terra a mais de 1,5 mil agricultores dos municípios de Porteirinha, Novo Horizonte, Rubelita, Salinas, Santo Antônio do Retiro e São João do Paraíso.

O trabalho de regularização fundiária é resultado do convênio firmado em 2008 entre o Incra e a Secretaria Extraordinária para Assuntos de Reforma agrária (Seara). Foram investidos R$ 5,6 milhões, sendo R$ 4 milhões do Governo Federal e o restante pelo estado.

Pelo convênio já foram entregues 5,2 mil títulos e uma nova parceria, firmada em julho deste ano, para assistência técnica está em andamento. Um convênio semelhante, executado em 2007, expediu 1,9 de posses rurais a agricultores do estado.

Com os convênios, serão regularizados preferencialmente imóveis situados nos municípios que compõem os Territórios da Cidadania. Os posseiros que desejem regularizar suas terras devem acompanhar a programação operacional (veja abaixo) do Incra e da Seara, buscando informações nos escritórios regionais ou junto aos sindicatos rurais, associações e prefeituras.

As cerimônias de entrega dos títulos contarão com a presença do superintendente regional do Incra/MG, Gilson de Souza, e do secretário da Seara, Manoel Costa.

Regularização fundiária

A regularização fundiária concede títulos definitivos para os posseiros que exploram imóveis com área inferior a 100 hectares. Após receberem os títulos, os agricultores passam a ter a documentação essencial para acessar políticas públicas, como as linhas de crédito rural e a assistência técnica. Por meio da regularização fundiária, ação do Incra, a estrutura fundiária brasileira fica melhor detalhada e definida.

Para ter a terra regularizada o agricultor precisa preencher alguns requisitos como ter a terra como principal fonte de subsistência e utilizar no mínimo 50% da área aproveitável. O posseiro também não pode ser proprietário de imóvel rural nem beneficiário da reforma agrária e deve manter exploração de acordo com a lei vigente, comprovar residência permanente, cultura efetiva e a exploração direta, pessoal, contínua, racional e pacífica.

Programação de Entrega dos Títulos

23/09 - Quarta-feira

- 10h30, em Porteirinha - 325 títulos

- 14h, em Santo Antônio do Retiro -252 títulos

- 18h, em São João do Paraíso - 512 títulos

24/09 - Quinta-feira

- 10h30, em Novo Horizonte - 42 títulos

- 16h, em Rubelita - 111 títulos

25/09 - Sexta-feira

- 09h30, em Salinas - 299 títulos

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