Aproximadamente
1.200 cartórios de registro civil de todo o país que ainda não são
informatizados deverão começar a receber computadores e cursos de
capacitação para seus funcionários a partir do próximo mês.
A entrega dos
equipamentos e a realização dos cursos vão permitir, por parte destes
cartórios, a emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito no Brasil
em papel de segurança que será fornecido pela Casa da Moeda. A partir desta
quarta-feira (5/1), os cartórios do Nordeste que já possuem equipamentos de
informática começarão a receber orientações sobre como proceder para
solicitar o novo papel de segurança e começar a emitir o documento nos novos
padrões.
A iniciativa é resultado de uma parceria firmada entre a Corregedoria do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e a Casa da
Moeda do Brasil. Com o projeto, esses documentos passarão a ter papel
especial, marca d’água e outros itens que permitirão maior segurança por
parte de órgãos de controle e evitarão falsificações. Os cartórios de
registro civil informatizados das capitais nordestinas começarão a receber o
novo papel de segurança a partir da segunda quinzena deste mês. Os pedidos
podem ser feitos à Casa da Moeda a partir desta quarta-feira (5/1).
Orientações sobre como fazer os pedidos e implantar o novo modelo podem ser
obtidas pelos números (21) 2414-2227 ou (21) 2414-2226.
Além das orientações por telefone as serventias também receberão um kit
formado por sistema de impressão para a emissão dos documentos, uma
certificação digital, por parte da Casa da Moeda e um CD tutorial com
explicações sobre como solicitar o papel de segurança e utilizar o sistema.
Os cartórios de
registro civil informatizados do Centro Oeste também começarão a receber
orientações sobre como solicitar o novo papel a partir do dia 12. A partir
do dia 17 será a vez das serventias informatizadas do Norte. Os cartórios
das regiões Sudeste e Sul começam a ser atendidas a partir dos dias 31 de
janeiro e 7 de fevereiro, respectivamente.
Computadores – Os cartórios de registro das capitais nordestinas que ainda
não possuem computadores também serão os primeiros a receber os equipamentos
de informática. A primeira entrega está prevista para o início do próximo
mês. Na sequência, os equipamentos também serão levados, respectivamente,
aos estados da Região Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.
Os computadores a certificação digital fornecida aos cartórios pela Casa da
Moeda permitirão a interligação dos cartórios às maternidades conforme o
provimento 13 da Corregedoria Nacional de Justiça, que regulamenta a emissão
de certidão de nascimento nos estabelecimentos de saúde que realizam partos.
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