Encontro discutirá, em BH, planejamento estratégico do Judiciário
Acontece no próximo dia 16 de fevereiro, em Belo Horizonte (MG), o 2º
Encontro Nacional do Judiciário que reunirá presidentes de todos os
tribunais brasileiros. O objetivo do evento é apresentar, discutir e aprovar
as diretrizes estratégicas do Poder Judiciário para os próximos cinco anos,
e consolidá-las no documento Planejamento Estratégico do Poder Judiciário,
sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro será
conduzido pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar
Mendes.
A reunião dá continuidade ao ciclo iniciado em agosto do ano passado no 1º
Encontro Nacional realizado em Brasília com a presença de lideranças do
Judiciário. O planejamento estratégico, que está em elaboração, tem o
objetivo modernizar e aperfeiçoar o Judiciário para integrar as diversas
justiças: estadual, federal, do trabalho, eleitoral e militar a partir de
diretrizes de atuação convergentes que possam proporcionar maior celeridade
e agilidade na tramitação dos processos. Entre as metas, também está a
melhoria da prestação de serviços da Justiça e, ainda, a criação de mais
alternativas de ampliação do acesso à justiça por parte dos brasileiros.
Práticas - A idéia central do planejamento é fazer com que o
Judiciário inteiro caminhe no mesmo sentido e fale uma linguagem única,
resguardadas as particularidades de cada Justiça e observadas também as
peculiaridades de cada região. Para se chegar a essa etapa do processo, nos
últimos meses foram realizados 12 encontros regionais, ouvidos os líderes de
86 tribunais e 44 associações que resultaram em 937 exemplos de boas
práticas observadas nos tribunais de todo o país.
O diagnóstico resultante dos encontros analisou aspectos como gestão de
pessoas e recursos orçamentários, financeiros e de tecnologia da informação.
Os estudos enfocaram também os níveis de qualificação existentes e
requeridos dos profissionais da Justiça e o grau de otimização dos processos
críticos de trabalho, ou seja, verificar os tipos de dificuldades observados
nos tribunais.
A partir disso, o CNJ elaborou as diretrizes do planejamento a ser
apresentado no encontro. O projeto compreende a consolidação das diretrizes
em um único Mapa Estratégico do Poder Judiciário, com uma série de
objetivos, organizados sob temas principais: Eficiência Operacional; Acesso
à Justiça; Responsabilidade Social; Alinhamento e Integração; Atuação
Institucional; Gestão de Pessoas; e Infra-Estrutura. As propostas estão em
fase final de elaboração.
Resultados - Em cada um dos encontros regionais, foram estabelecidas
políticas delineadoras de ações estratégicas que sintetizaram o pensamento
das lideranças e que embasaram o planejamento estratégico nacional. Estas
ações focam os princípios da gestão por resultados, da gestão documental, da
simplificação e do aperfeiçoamento dos processos de trabalho.
O 2º Encontro Nacional do Judiciário será realizado no Hotel Ouro Minas, em
Belo Horizonte, no período entre 9h30 e 18h no próximo dia 16, e contará a
participação dos presidentes dos cinco tribunais superiores (STF,STJ, TSE,TST
e STM), dos cinco tribunais regionais federais, dos 27 tribunais de Justiça
dos Estados e do Distrito Federal; dos 24 tribunais regionais do Trabalho,
dos 27 tribunais regionais eleitorais; e dos três tribunais militares, além
de diretores de tribunais e dirigentes de associações.
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