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Por decisão unânime da
Assembléia Geral Extraordinária, a atual diretoria, sob a presidência de
Sérgio Jacomino, continuará no cargo até 1º de dezembro de 2006.
Segundo Sérgio Jacomino, a decisão pela prorrogação do mandato foi
motivada pelo envolvimento do Irib em inúmeros projetos de grande
relevância nacional, não havendo campo para disputas internas, que
apenas poderiam levar a uma indesejada solução de continuidade.
O trabalho pela convergência de objetivos e opiniões foi um sucesso,
pois tanto os integrantes da atual diretoria como os associados que
compareceram à assembléia aprovaram todas as propostas por unanimidade.
“O momento é de união e somente com o trabalho conjunto conseguiremos
atingir os objetivos almejados pelo instituto. A disseminação do direito
registral imobiliário e a importância do registro público para o
progresso da Nação são os principais focos de todas as nossas
atividades. Nosso trabalho, no fundo, não é em favor de uma classe, mas
sim em favor de nosso Brasil, pois somente com segurança jurídica haverá
espaço para o tão esperado progresso.”
Sobre a continuidade da atual diretoria, Sérgio Jacomino esclareceu que
recebeu plenos poderes da Assembléia para criar novas diretorias e
nomear seus titulares para dar encaminhamento às inúmeras atividades que
estão em pauta. “A assembléia reconheceu a importância dos projetos
atualmente encampados pelo Irib e nos conferiu os necessários poderes
para melhorar nossa atuação em busca de todos os nossos objetivos.”
Helvécio Duia Castello, vice-presidente do Irib, declarou que o momento
exige união e que a decisão da assembléia foi fundamental para a
continuidade dos projetos do Irib.
Confira abaixo o teor da ata da Assembléia Geral Extraordinária dos
associados do Irib realizada, em 30 de setembro de 2004, na sede da
Anoreg-SP.
"ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Às 14h30min do dia trinta do mês de setembro do ano de 2004, no salão de
conferências da Anoreg-SP, situado na Rua Quintino Bocaiúva, 107 (8º
andar) – Centro – São Paulo-SP, foi aberta, em primeira convocação, a
Assembléia Geral Extraordinária do Irib, pelo Presidente da Mesa, o Dr.
João César, Oficial de Registro de Imóveis do Município de Canoas-RS,
sendo toda a presente sessão secretariada por mim, Eduardo Agostinho
Arruda Augusto, Oficial de Registro de Imóveis de Conchas-SP. Foi
convidado a compor a mesa o Dr. Sérgio Jacomino, Presidente do Irib. Por
não haver a presença de dois terços dos associados do Irib neste salão
de conferências, a sessão foi suspensa até às 15h00, quando se fará a
segunda convocação independentemente do número de associados presentes,
nos termos do estatuto em vigor. Às 15h00, havendo a presença de 21
associados com direito a voto (relação nominal no livro de assinaturas
do Irib), foi dado início aos trabalhos, com a seguinte ordem do dia: 1)
prorrogação do mandato da atual diretoria; e 2) assuntos gerais. No
tocante ao primeiro assunto, foi decidido pela assembléia, por
unanimidade, a prorrogação do mandato da atual diretoria pelo período de
2 anos, após o término do mandato atual, ou seja, a contar de 2 de
dezembro de 2004. Foi também efetuada a votação no tocante à data da
próxima eleição, tendo sido decidido, por unanimidade, o dia 1º de
dezembro de 2006 para a próxima eleição e com novo mandato a contar de 2
de dezembro de 2006. Foi decidido, por unanimidade, que o atual
Presidente tem plenos poderes para prover novas diretorias, de acordo
com os interesses da instituição. Dada a palavra ao Sr. Presidente do
Irib, Dr. Sérgio Jacomino, este fez algumas ponderações importantes.
Declarou que a continuidade da atual diretoria a frente do Irib deve ser
feita com as necessárias adaptações, pois vários são os projetos em que
o Irib está participando e poucos são aqueles que colaboraram
efetivamente para as importantes atividades da instituição. Em
decorrência disso, o Dr. Sérgio Jacomino colocou à assembléia a proposta
de reforma do estatuto, concedendo ao Presidente plenos poderes para
constituir diretorias específicas. O Irib está envolvido em vários
projetos de grande relevância, não sendo possível a participação ativa
do instituto sem a inclusão de novos colaboradores, novos diretores,
novas diretorias. Para cada nova diretoria deve-se incluir pessoas
qualificadas e comprometidas com a classe e com os objetivos do Irib.
Pediu então poderes para tal, solicitando também que seja definida uma
nova assembléia para a reforma do estatuto. O Dr. Helvécio Duia Castello,
Vice-Presidente do Irib, pediu a palavra, concordando plenamente com a
proposta do Dr. Sérgio Jacomino, e propôs que se definisse nesta
assembléia a data da nova assembléia para alteração do estatuto. O Sr.
Presidente da Mesa colocou em votação e, por unanimidade, foi decidido
que o atual Presidente do Irib tem plenos poderes específicos para
nomear novos diretores até a reforma do estatuto. Pelas decisões tomadas
até agora, o Sr. Presidente da Mesa resolveu passar a palavra ao Dr.
Sérgio Jacomino, agora na posição de Presidente do Irib até o dia 1º de
dezembro de 2006, por ter este melhores condições de dar continuidade ao
segundo assunto da ordem do dia: “assuntos gerais”. Foi enfatizado que o
Irib é o fórum qualificado para assuntos técnicos envolvendo o tema
direito registral imobiliário, tendo havido num passado recente alguns
problemas no tocante à representatividade nesse assunto. Quem deveria
representar o Irib perante a Anoreg-Br é o Presidente do Irib, para
evitar distorções de posicionamentos. Confirmou que o Dr. Lincoln
continua a representar o Irib perante a Anoreg-Br, tendo em vista que há
perfeita sintonia em seu discurso com o instituto. O Dr. Sérgio Jacomino
passou a tratar da reestruturação administrativa do Irib, com a
contratação do Dr. Alexandre Assolini para cuidar da administração do
instituto, num trabalho de organização e métodos e de modernização de
procedimentos. Também noticiou aos presentes os principais projetos do
Irib: a atuação junto ao BID e MDA; o evento do Cinder; a proposta de um
evento com a participação do Dr. Hernando de Soto; o histórico da
entrada do Irib nas discussões do georreferenciamento e no empréstimo do
BID para sua implementação, no início descartado pelas autoridades
federais, e hoje considerado o verdadeiro parceiro nesse importante
programa para o País. Por fim, o Dr. Sérgio propôs que a presidência
faria uma minuta do novo estatuto que seria debatida pelos diretores via
Internet. Após a definição do texto final da minuta, seria marcada a
data da assembléia de votação da reforma do estatuto. Às 16h00min de
hoje foi encerrada a presente assembléia, tendo este secretário lido a
ata aos presentes que a aprovaram por unanimidade. Eu, Eduardo Agostinho
Arruda Augusto, secretário."
João César
Presidente da Mesa
Sérgio Jacomino
Presidente do Irib |
