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XXXI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL MACEIÓ 2004
18 a 22 de outubro de 2004
Realização: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB
18 de agosto – segunda-feira
20h30 Abertura solene, coquetel e jantar de abertura. Entrega da medalha
Júlio Chagas.
ABERTURA SOLENE
Presidente Sérgio Jacomino conclama os registradores a darem respostas
modernas e maduras para as necessidades sociais do país
Excelentíssimo Senhor Luiz Abílio de Souza Neto
DD. Vice-governador do Estado de Alagoas
Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno de Freitas
DD. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Doutor Sérgio Toledo de Albuquerque
DD. Registrador Imobiliário e Vice-Presidente do Irib neste Estado;
Doutor Rogério Portugal Bacellar
DD. Notário e Presidente da Anoreg-BR
Doutor Rainey Alves Marinho
DD. Registrador Imobiliário e Presidente da Anoreg- seção de Alagoas;
Doutor Ricardo Henry Marques Dip
DD. Juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo
e nossa convidada especial,
Doutora Mônica Jardim
DD. Professora Universitária e representante do Cenor (Centro de Estudos
Notariais e Registrais da Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra)
Senhoras. Senhores.
Com muita honra, retornamos a esta hospitaleira cidade de Maceió para a
realização de mais um tradicional encontro dos registradores
imobiliários brasileiros. Na verdade, estamos aqui para anunciar uma
nova etapa nessa larga tradição do sistema registral pátrio – se
considerarmos os importantes avanços percebidos nos últimos tempos,
notadamente o advento de novos instrumentos jurídicos e legais que
enfatizam a importância socioeconômica e ambiental do registro
imobiliário.
Maceió sempre esteve no eixo das discussões que se referem ao
aperfeiçoamento do sistema notarial e registral neste país. Com uma
vice-presidência das mais atuantes – técnica, política e institucional –
na pessoa do deputado e registrador doutor Sérgio Toledo de Albuquerque
–, temos ainda uma Anoreg de Alagoas participativa, especialmente
voltada para a formação técnica e o aperfeiçoamento profissional dos
pequenos registradores deste país. Encontramos essa preocupação, que se
expressa em forma de demandas ao Instituto, mais de uma vez manifestada,
pessoalmente a mim, pelo presidente da Anoreg deste estado, doutor
Rainey Alves Marinho.
Este abençoado estado sempre desempenhou um importante papel nos
momentos decisivos da instituição – seja no fortalecimento do Irib,
propriamente dito, bem assim no aperfeiçoamento do sistema registral.
Maceió é já uma referência na série de encontros realizados por este
país afora e, por essa razão, aliada à calorosa acolhida que sempre
recebemos deste povo amigo e hospitaleiro, e às belezas naturais,
realizamos este evento precisamente aqui e agora, neste estado de
Alagoas.
Pretendemos recuperar e reafirmar compromissos lançados, como férteis
sementes, no já longínquo ano de 1991, quando aqui celebramos o nosso
XVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
Há treze anos atrás, o "Encontro Elvino Silva Filho", – como foi
batizado o evento numa justa homenagem ao registrador paulista, fundador
do Irib – atraiu participantes de 24 estados do país. Uma marca que
dificilmente será superada na história dos eventos do Irib.
Mas uma leitura retrospectiva desentranha inesperadas coincidências.
Além dos notáveis palestrantes que hoje reprisam a sua intervenção neste
evento do Irib – como muitos de nós, nomeadamente o doutor Kioitsi
Chicuta e o doutor Marcelo Terra –, um nome, contudo, refulgia e se
consagrava na doutrina registral pátria, tendo apresentado, aqui mesmo,
em Maceió, um trabalho que seria considerado um divisor de águas, um
verdadeiro marco nas letras jurídicas pátrias. Trata-se de nosso
homenageado desta noite, doutor Ricardo Henry Marques Dip.
Aqui o querido amigo feriu o cerne do problema que nos tocava à época,
especialmente suscetibilizados que estávamos após o advento da
Constituição federal de 1988. Tocou, por assim dizer, a medula do
sistema registral: estavam anunciados, com todo o rigor e precisão, os
temas que seriam repercutidos, não sem polêmica, em todos os nossos
encontros sucessivos, convertendo-se em pauta obrigatória dos debates
institucionais. Falo da independência jurídica do registrador
imobiliário.
O seu artigo "Sobre a Qualificação no Registro de Imóveis" é hoje uma
referência indiscutível, foi aqui mesmo apresentado e figura no livro
que vem a lume neste encontro de Maceió. Notem a importância de Maceió,
que uma vez mais é palco de marcantes acontecimentos.
Mas não ficamos por aqui. Neste estado, em 1991 o Irib nos brindou com
um curso de aperfeiçoamento, que nesta oportunidade retomamos, sob a
coordenação firme e segura do nosso homenageado desta noite. Além das
tradicionais sessões plenárias e dos Seminários Urbano e Rural, ambos
concorridíssimos, houve, como categoria de atividade paralela, o
lançamento do "Curso de Aperfeiçoamento", que alcançou pleno êxito de
inscrições e audiência.
Mais uma vez, quis o destino que os mesmos temas, então pautados –
princípios registrais – fossem agora retomados e com uma visão
prospectiva. Mais do que nunca vem a calhar a célebre frase de Vitor
Pradera: Eis a tradição, “que não é todo o passado, mas apenas o passado
que se faz presente e tem virtude para fazer-se futuro”.
Recuperando os sentidos de nossos maiores, debatemos aqui, nesta terra
mágica, os fundamentos do Direito registral imobiliário, iluminados por
uma sucessão importante de diplomas legislativos que só enobrecem a
atividade registral.
Lançando um brinde a todos os presentes, augurando o sucesso absoluto
deste evento, conclamo os registradores pátrios a dedicarem-se à crucial
missão de trazer o registro imobiliário para perto das verdadeiras
necessidades sociais. Devemos dar respostas modernas e maduras,
inovando, superando paradigmas, mas nunca descurando de apoiarmo-nos nas
firmes balizas que a tradição nos oferece.
Declaro oficialmente aberto o XXXI Encontro dos Oficiais de Registro de
Imóveis do Brasil.
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