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Como proceder para
fazer o registro civil - Para registrar as crianças, um dos pais
deve comparecer ao cartório da localidade onde o bebê nasceu levando os
documentos: o original da declaração de nascido vivo do hospital;
certidão de casamento e seu próprio documento da identidade. Quando os
pais não são casados, um deles pode ir ao cartório levando uma
autorização do outro, por escrito. Se a criança não nasceu no hospital
ou não possui declaração de nascido vivo, é preciso levar duas
testemunhas que tenham conhecimento do parto, com seus documentos de
identidades.
Registro de criança sob a guarda de quem não são seus pais - O
responsável deve ir ao cartório levando: autorização do juiz para fazer
o registro; o original da declaração de nascido vivo (fornecido pelo
hospital após o nascimento); o documento de identidade de quem for
registrar. Obs: Se a criança não nasceu no hospital e não possui a
declaração de nascido vivo, é preciso levar ao cartório duas testemunhas
que tenham conhecimento do parto, portando seus documentos de
identidade. Quando os pais tiverem menos de 18 anos, devem ser
acompanhados por seus pais ou responsável para efetuar o registro, que
também devem portar seus documentos de identidade.
Registro de maiores de 12 anos - A pessoa deve ir ao cartório de
sua localidade levando algum documento que possua (batistério, caderneta
de vacina, etc.) e duas testemunhas que comprovem a sua identidade. No
cartório a pessoa apresentará os documentos e as testemunhas, e fará um
requerimento ao juiz, solicitando a autorização para o registro. O juiz
deve ouvir as testemunhas, antes de autorizar o registro. Somente após
esta autorização o oficial de cartório poderá efetuar o registro e
emitir a certidão. Obs: Os menores de 18 anos devem estar acompanhados
pelo pai ou pela mãe.
SERVIÇOS DE REGISTRO
Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais - 1º Subdistrito
Titular: José Augusto Silveira
Av. Francisco Sales, n. 244 - Floresta - Fone: 3222-5505
Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais - 2º Subdistrito
Titular: Maria Candida Baptista Faggion
Rua Guarani, n. 251 - Centro - Fone: 3272-0562
Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais - 3º Subdistrito
Titular: Luiz Carlos Pinto Fonseca
Rua São Paulo, n. 1.620 - Lourdes - Fone: 3337-4822
Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais - 4º Subdistrito
Titular: Alexandrina de Albuquerque Rezende
Av. Amazonas, n. 4.666 - Nova Suíça - Fone: 3332-6847
Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais - Barreiro
Titular: José Aguinaldo Pinheiro
Rua Desembargador Ribeiro da Luz, n. 105 - Barreiro de Baixo - Fone:
3389-9434
Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais - Venda Nova
Titular: José de Souza Machado
Rua Santo Antônio, n. 12 - Venda Nova - Fone: 3451-1835 |
