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Curso de Extensão em Direito Notarial e Registral, em Porto Alegre,
de agosto a novembro. Inscreva-se já!
IRIB, ENR, ColNotBR, Colégio Registral do RS e AJURIS realizam Curso de
Extensão em Direito Notarial e Registral em Porto Alegre, RS.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, IRIB, e a Escola Nacional
de Registradores Imobiliário, ENR, em parceria com a Escola Superior da
Magistratura, AJURIS, Colégio Registral do Rio Grande do Sul e Colégio
Notarial do Brasil – Conselho Federal e Seção do Rio Grande do Sul –,
promoverão, em Porto Alegre, RS, um Curso de Extensão em Direito
Notarial e Registral.
A iniciativa é resultado do
convênio firmado entre os institutos referidos com o objetivo de
conjugar esforços para a realização de eventos que visem ao
aprimoramento profissional de notários, registradores, magistrados e
outros profissionais do Direito.
O Curso de Extensão em Direito Registral e Notarial terá duração de três
meses e será realizado de 29 de agosto a 27 de novembro de 2006 com
carga horária de 180 horas. Além do conteúdo teórico, o curso vai
abordar questões práticas de interesse de registradores e notários. O
objetivo é a capacitação e atualização de notários, registradores
públicos, magistrados e profissionais liberais interessados no Direito
registral imobiliário.
As aulas serão ministradas às segundas-feiras, nos turnos da tarde e
noite, por especialistas como Armando Antônio Lotti, procurador de
Justiça; Décio Antônio Erpen, desembargador aposentado; Ricardo Dip,
desembargador do TJSP; Eduardo Agostinho Arruda Augusto, registrador de
imóveis e diretor do IRIB; Francisco José Rezende dos Santos,
registrador de imóveis; João Pedro Lamana Paiva, registrador, tabelião
de protestos e vice-presidente do IRIB-RS; José Flávio Bueno Fischer,
tabelião de notas/protestos e presidente do ColNotBR; Luís Paulo Aliende
Ribeiro, juiz de Direito; Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, registrador
imobiliário, tabelião e diretor do IRIB; Luiz Egon Richter, registrador
de Lajeado, RS; Sérgio Afonso Mânica, tabelião de notas; e outros.
Programa
Objetivo das atividades registrais e notariais, bem como os efeitos
gerados pela realização de atos jurídicos nas serventias de notas e
registro.
A evolução desses ramos do Direito:
Breve histórico e introdução ao estudo do Direito Notarial e Registral.
Análise das alterações no novo Código Civil, principalmente aquelas que
afetam direta ou indiretamente o ramo do Direito Notarial e Registral.
Palestras sobre temas atuais de registros públicos:
1) A proteção de dados, novas tecnologias e direito à privacidade nos
registros públicos;
2) Responsabilidades dos notários e registradores.
Teoria e prática sobre os registros públicos e os serviços de notas:
1) Registro civil de pessoas naturais;
2) Registro civil de pessoas jurídicas;
3) Registro de títulos e documentos;
4) Tabelionato de notas;
5) Tabelionato de protesto de títulos;
6) Registro de imóveis:
6.1) Documentação e aspectos tributários nos negócios imobiliários;
6.2) Aspectos relevantes dos contratos de compra e venda, compromisso de
compra e venda, doação, mandato, locação etc.;
6.3) Condomínios (comum e edilício);
6.4) Incorporação imobiliária e patrimônio de afetação;
6.5) Parcelamento do solo;
6.6) Regularização fundiária;
6.7) Estatuto da Cidade;
6.8) Georreferenciamento;
6.9) Retificação de registro;
6.10) O papel do registrador na nova ordem jurídica constitucional;
6.11) Aspectos administrativos, fiscais e trabalhistas de uma serventia
notarial e registral (lei 8.935/94);
6.12) Títulos judiciais frente aos registros públicos;
6.13) Meio ambiente (usucapião tabular: parágrafo quinto, artigo 214,
lei 6.015/73 e derrelição presumida no Código Civil/2002: o abandono de
bem imóvel).
Certificado
Serão fornecidos certificados:
1. De freqüência: ao aluno que atingir o índice mínimo de presenças
igual ou superior a 75% da carga horária total.
1.1 De aproveitamento: ao aluno que se submeter às provas ou trabalhos
propostos pelos palestrantes e obtiver media igual ou superior a 7
(sete), desde que satisfeito o índice mínimo de presenças.
Local
As aulas serão ministradas na sede da Escola Superior da Magistratura da
AJURIS, situada na rua Celeste Gobbato, 229, Bairro Praia de Belas,
Porto Alegre, RS.
Inscrições
As inscrições ainda podem ser feitas nas secretarias da Escola Superior
da Magistratura, do Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do
Sul e do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, ou
pela internet
Escola Superior da Magistratura: Rua Celeste Gobbato, 229, bairro Praia
de Belas, Porto Alegre;
www.escoladaajuris.com.br
Investimento
Parcelado: R$ 1.200,00 (matrícula de R$ 400,00 + 2 parcelas de R$
400,00).
À vista: R$ 1.000,00
Inscreva-se já, as vagas são limitadas.
Sérgio Jacomino
Presidente
João Pedro Lamana Paiva
Diretor
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