Correição em Belo Horizonte será eletrônica

O Corregedor-Geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Célio César Paduani, abriu oficialmente hoje, às 11h a Correição Ordinária Geral nos serviços do foro judicial, nos serviços notariais e de registro, nas atividades da justiça de paz, da polícia judiciária e dos presídios da comarca de Belo Horizonte. A audiência de instalação das atividades ocorreu no I Tribunal do Júri do Fórum Lafayette e contou com a presença de representantes da OAB, do Ministério Público, Defensoria Pública, do foro extrajudicial e representantes da sociedade.

Determinada pelo Corregedor-Geral de Justiça, a Correição tem por objetivo fiscalizar, conhecer e buscar soluções para denúncias, reclamações e/ou sugestões apresentadas para melhoria dos serviços judiciais e extrajudiciais.

O juiz diretor do Foro, Marco Aurelio Ferenzini, também divulgou uma novidade para a Correição deste ano. Os juízes auxiliares da Corregedoria vão utilizar a internet e outras ferramentas eletrônicas para processar as reclamações e solucionar os processos de correição.

Agora os juízes podem, pelo Portal TJMG, acessar, preencher e enviar os formulários de correição para os setores da Corregedoria que terá a função de trabalhar estatisticamente os resultados apresentados e buscar soluções para eventuais irregularidades detectadas. Qualquer cidadão pode apresentar suas queixas e sugestões até o dia 31 de março.

Outra proposição feita foi a realização de cronogramas de trabalho envolvendo as respectivas equipes de funcionários e datas de fiscalização, in locu, pelos juízes auxiliares da Corregedoria dos setores que passarão pela correição.

Ferenzini divulgou também outros canais de comunicação com o público que podem ser utilizados durante todo o ano, como o Fórum Permanente, que já funciona entre a Corregedoria e OAB e o Fale com a Direção do Foro, que volta a funcionar este ano e que têm sido fundamentais na redução de reclamações feitas durante a Correição Ordinária Geral.

Os oito juízes auxiliares da Corregedoria estarão envolvidos nos trabalhos correcionais. Seis serão responsáveis pela realização dos trabalhos correcionais nos serviços auxiliares além de ajudar na inspeção das Secretarias de Juízo da comarca de Belo Horizonte. A realização dos trabalhos correcionais nos serviços notariais e de registro da Capital fica a cargo de outros dois magistrados.

Outra mudança para a Correição de 2009 é que a Direção do Foro vai montar uma equipe para trabalhar durante todo o ano no sentido de buscar a solução para reclamações, denúncias ou reivindicações feitas durante os trabalhos correcionais.


Fonte: Site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 06/02/2009.

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