Correição nos Serviços Notariais e de Registros de BH - Cronograma

Foi instalada ontem (01/03), em audiência pública, a Correição Ordinária Parcial nos Serviços Notariais e de Registros de Belo Horizonte. Na audiência inaugural e no curso dos trabalhos, juízes, promotores, advogados, servidores e demais interessados terão a oportunidade de registrar denúncias, reclamações e sugestões sobre a execução dos serviços relacionados aos Tabelionatos de Notas e de Protesto de Títulos e Registro Civil das Pessoas Naturais, Civil das Pessoas Jurídicas, Imóveis e Títulos e Documentos da Capital. A audiência foi realizada às 9h, no 1º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette.

As reclamações e sugestões puderam ser apresentadas por escrito ou oralmente. Mas a juíza-corregedora, Lílian Maciel Santos, explica que, se as reclamações forem feitas oralmente, o ideal é que depois elas sejam formalizadas, para se ter em mãos a denúncia a ser apurada. As reclamações e sugestões foram entregues a funcionário da Corregedoria presente na audiência e poderão, ainda, ser protocoladas na Divisão de Comunicação e Protocolo da Corregedoria Geral de Justiça, na Rua Guajajaras, 2.009, Térreo, Barro Preto. Os trabalhos correicionais serão realizados sob a direção do Corregedor-Geral, desembargador Roney Oliveira, com o auxílio dos seis juízes corregedores.

Segundo o desembargador Roney Oliveira, a Correição não deve ser entendida em seu sentido etimológico: correção. "A Corregedoria não é um órgão meramente punitivo. A nossa intenção, com a Correição, é orientar, fiscalizar e, em último caso, punir", esclarece. Ele explica que a audiência serve como um meio para troca de experiências.

A Correição busca o aprimoramento dos serviços prestados. "Nós, tanto do Judiciário, como Extrajudiciário, somos prestadores de serviço e ele tem que ser prestado da melhor forma possível", afirma o desembargador. Por esse motivo, ele lembra que os bons exemplos devem e serão destacados, para que se frutifiquem.

CRONOGRAMA - PERÍODO: MARÇO/2005

Juízes-Corregedores Dra. Lílian Maciel Santos, Dr. André Leite Praça, Dra. Maria Lúcia Cabral Caruso, Dr. Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Dr. Fernando de Vasconcelos Lins e Dr. Manoel dos Reis Morais
Supervisão Renato Cardoso Soares
Apoio Donizete Rodrigues

 

DATA SERVENTIA RESPONSÁVEIS
02.03.2005 5º Ofício de Notas Vanderlúcio / Maximino
Fiscais da Faz. Estadual e Municipal
02.03.2005 7º Registro de Imóveis Donizete / Maria Helena
Fiscais da Faz. Estadual e Municipal
02.03.2005 Registro Civil das Pessoas Naturais do Barreiro Ronaldo / Mara
Fiscais da Faz. Estadual e Municipal
03.03.2005 1º Ofício de Notas Vanderlúcio / Maximino
Fiscais da Faz. Estadual e Municipal
03.03.2005 1º Registro de Imóveis Donizete / Maria Helena
Fiscais da Faz. Estadual e Municipal
03.03.2005 1º Registro Civil das Pessoas Naturais Ronaldo / Mara
Fiscais da Faz. Estadual e Municipal
04.03.2005 3º Ofício de Notas Vanderlúcio / Maximino
Fiscais da Faz. Estadual e Municipal
04.03.2005 2º Registro de Imóveis Marcos Marzagão / Mara
Fiscais da Faz. Estadual e Municipal
04.03.2005 2º Registro Civil das Pessoas Naturais Ronaldo / Valerianni
Fiscais da Faz. Estadual e Municipal
07.03.2005 8º Ofício de Notas Vanderlúcio / Maximino
Fiscais da Faz. Estadual e Municipal
07.03.2005 3º Registro de Imóveis Marcos Marzagão / Mara
Fiscais da Faz. Estadual e Municipal
07.03.2005 3º Registro Civil das Pessoas Naturais Ronaldo / Valerianni
Fiscais da Faz. Estadual e Municipal
08.03.2005 2º Ofício de Notas Vanderlúcio / Maximino
Fiscais da Faz. Estadual e Municipal
08.03.2005 5º Registro de Imóveis Marcos Marzagão / Mara
Fiscais da Faz. Estadual e Municipal
08.03.2005 4º Registro Civil das Pessoas Naturais Ronaldo / Valerianni
Fiscais da Faz. Estadual e Municipal
09.03.2005 10º Ofício de Notas Vanderlúcio / Maximino
Fiscais da Faz. Estadual e Municipal
09.03.2005 4º Registro de Imóveis Marcos Marzagão / Mara
Fiscais da Faz. Estadual e Municipal
09.03.2005 Serviço Distribuidor de Protestos Ronaldo / Valerianni
Fiscais da Faz. Estadual e Municipal
10.03.2005 9º Ofício de Notas Vanderlúcio / Maximino
Fiscais da Faz. Estadual e Municipal
10.03.2005 6º Registro de Imóveis Marcos Marzagão / Mara
Fiscais da Faz. Estadual e Municipal
10.03.2005 Registro Civil das Pessoas Jurídicas Ronaldo / Valerianni
Fiscais da Faz. Estadual e Municipal
11.03.2005 7º Ofício de Notas Marcos Marzagão / Mara
Fiscais da Faz. Estadual e Municipal
11.03.2005 4º Ofício de Notas Vanderlúcio / Maximino
Fiscais da Faz. Estadual e Municipal
11.03.2005 Registro Civil das Pessoas Naturais de Venda Nova Ronaldo / Valerianni
Fiscais da Faz. Estadual e Municipal
14.03.2005 6º Ofício de Notas Marcos Marzagão / Mara
Fiscais da Faz. Estadual e Municipal
14.03.2005 1º Registro de Títulos e Documentos Ronaldo / Valerianni
Fiscais da Faz. Estadual e Municipal
14.03.2005 2º Registro de Títulos e Documentos Vanderlúcio / Maximino
Fiscais da Faz. Estadual e Municipal
15.03.2005 1º Ofício de Protestos Vanderlúcio / Maximino
Fiscais da Faz. Estadual e Municipal
15.03.2005 2º Ofício de Protestos Marcos Marzagão / Mara
Fiscais da Faz. Estadual e Municipal
15.03.2005 3º Ofício de Protestos Ronaldo / Valerianni
Fiscais da Faz. Estadual e Municipal
16.03.2005 4º Ofício de Protestos Ronaldo / Valerianni
Fiscais da Faz. Estadual e Municipal

 


Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - 02/03/2005