As novas certidões de nascimento, casamento e óbito que começam a ser
utilizadas a partir deste mês, em São Luís e demais capitais do Nordeste,
devem brecar a enxurrada de fraudes geradas a partir da emissão de
documentos falsos, acredita o corregedor-geral da Justiça, desembargador
Antonio Guerreiro Júnior. Segundo ele, são bem-vindas todas as ações com o
intuito de evitar a atuação da "máfia das certidões".
Guerreiro Júnior fala em particular do Maranhão, onde, no ano passado, a
Corregedoria descobriu milhares de títulos de nascimento fictícios em
cartórios do interior e na Central da Justiça (antiga Central de Registros).
O episódio - acrescido pela descoberta de registros de imóveis e outros
documentos cartorários - desencadeou operação da Corregedoria e Polícia
Federal. Os dois órgãos assinaram parceria para ações conjuntas em abril de
2010. Desde então cinco cartorários foram afastados de serventias do
interior.
O corregedor enviou à superintendência regional da PF, em setembro, cópias
de 13 mil certidões obtidas por amostragem nos cinco cartórios de Registro
de Nascimento de São Luís, com pedido de apuração de fatos. Os documentos
foram catalogados em cerca de 50 volumes, cada um com média de 300 páginas.
No início de novembro, a suspeita de fraude gigante em documentos
cartorários levou Guerreiro Júnior a autorizar correição extraordinária em
serventias extrajudiciais de pelo menos dez municípios, da Baixada ao Sul do
Estado. Os federais ainda trabalham nessa linha de investigação. "A
certificação internacional dos documentos impressos pela Casa da Moeda e o
acompanhamento do CNJ são garantias de que a mudança ocorrerá sem
atropelos", diz o corregedor.
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