EVENTOS
III Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral Imobiliário
Diretores do IRIB são homenageados por Colégio de Registradores da Espanha
Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, Gabriel Alonso Landeta e Francisco José
Rezende dos Santos
Durante o III Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral Imobiliário,
que ocorreu nos dias 16 e 17 de outubro, no auditório da Escola Paulista da
Magistratura, em São Paulo, os registradores imobiliários Francisco José
Rezende dos Santos (MG) e Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza (RJ) foram
homenageados pelo
Colégio de Registradores da Espanha.
O registrador espanhol Dom Gabriel Alonso Landeta, representante do Colégio,
homenageou os diretores do IRIB por suas participações destacadas no
Primeiro Foro Internacional de Madri sobre administração eletrônica e
segurança jurídica, realizado pelo Colégio de Registradores da Espanha, com
apoio do Ministério de Educação e Ciências, nos dias 12 a 14 de maio de
2008.
Francisco Rezende dos Santos e Eduardo Pacheco R. de Souza no I Foro
Internacional de Administração Eletrônica e Segurança Jurídica em Madri
Os diretores do IRIB foram contemplados com uma placa em prata, com os
seguintes dizeres:
"El Colégio de Registradores de España, A D. Eduardo Pacheco Ribeiro de
Souza e Francisco José Rezende dos Santos, en agradecimiento por su
destacada intervención en el I Foro Internacional de Madrid 'Administración
Electrónica y Seguridad Jurídica', Madrid, mayo 2008".
Na ocasião do I Foro Internacional de Madri, Francisco José Rezende dos
Santos e Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza expuseram à platéia de
registradores, técnicos e profissionais das áreas econômica e jurídica, o
modelo brasileiro de registro imobiliário, a contratação por documentos
públicos, particulares e sua formalização por documentos eletrônicos.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil foi convidado a participar do
evento em razão de sua importância na América Latina e por ser o responsável
pela evolução do registro no Brasil.
O documento eletrônico no Brasil
Em entrevista concedida ao Colégio de Registradores da Espanha, logo depois
do Primeiro Foro Internacional de Madri, Eduardo Pacheco falou sobre a
evolução do documento eletrônico no Brasil e os desafios a serem enfrentados
pelos registros de imóveis brasileiros na economia digital. Confira.
“Quem não se adaptar à economia digital estará fora do mundo”
Colégio – Dois representantes do IRIB, Instituto Brasileiro de
Registro Imobiliário, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza e Francisco José
Rezende dos Santos, participaram do I Foro Internacional Administração
Eletrônica e Registro. Como enfrentam os registradores brasileiros os
desafios do mundo eletrônico?
Eduardo Pacheco – De várias maneiras e com estratégias variadas. Em
primeiro lugar, os registros imobiliários brasileiros sempre foram
considerados a vanguarda na utilização de novos recursos tecnológicos - seja
na utilização do melhor papel nos antigos fólios de papel, disponíveis no
século XIX, seja na mecanização, utilização de reprografia, da microfilmagem
e recentemente da informática. Tanto assim que a Lei 8.935, que é do ano de
1994, pode ser considerada a primeira lei no país que consagrou no texto a
expressão "disco óptico" para armazenamento de informações (arts. 41 e 48).
Agora estamos diante de um admirável mundo novo: a certificação digital e a
elevação do grau de segurança, rapidez e eficiência na prestação de nossos
serviços. A respeito das ações concretas que estamos desenvolvendo, pode-se
visitar o sítio
www.crsec.com.br
Colégio – Os registros brasileiros proporcionam informação pela rede?
Que tipo de informação proporcionam? Quem pode acessar essa informação?
Eduardo Pacheco – Os Registros Imobiliários de São Paulo já
proporcionam informações diretamente aos interessados pela rede. Seu sítio
www.oficioeletronico.com.br/ pode ser visitado, embora o acesso somente
se dê por certificação digital. Aqui se informa sobre a existência de
direitos registrados para a administração pública - fisco, justiça, lavagem
de dinheiro etc. A Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo,
em parceria com o Irib, por outro lado, está fornecendo certidões
eletrônicas, com assinatura digital, a todos os interessados no sítio
www.arisp.com.br.
Colégio – Os documentos eletrônicos podem ser apresentados aos
Registros Imobiliários no Brasil? Os contratos podem ser firmados
eletronicamente e apresentados ao Registro? Em que casos?
Eduardo Pacheco – O Brasil conta com moderna Infra-estrutura de
Chaves Públicas (PKI) regulamentada em Lei. Desde 2002, os contratos podem
ser celebrados e firmados com a assinatura digital, reconhecendo-se valor
jurídico e probante a tais documentos. Mas faltava a regulamentação da
progressiva substituição dos livros de registro por repositórios
inteiramente eletrônicos. Porém, a regulamentação começa a surgir e a
aplicação nos serviços registrais vem crescendo dia a dia. Por exemplo, as
comunicações dos Tribunais com os Registros podem ser feitas em formato
inteiramente eletrônico. As constrições judiciais hoje chegam aos registros
prediais em formato eletrônico. As leis processuais já se adaptaram para
acolher os procedimentos que serão feitos inteiramente no meio eletrônico.
Aguarda-se para os próximos meses uma verdadeira revolução nos meios de
fixação das informações registrais.
“Não tardará e os registros ibero-americanos e sua matriz européia - o
sistema registral espanhol - estarão coordenados e provendo informações, em
tempo real, da cidade para todo o mundo”
Colégio – Quem será o maior usuário deste serviço e em que se
beneficiarão os cidadãos?
Eduardo Pacheco – O Estado é o maior cliente do Judiciário brasileiro
e será, seguramente, o maior demandante de informações dos Registros. Nesse
ponto, o sistema registral pátrio se acha numa posição de destaque. Por ele
se controlam todas as transmissões imobiliárias para efeito de controle dos
tributos devidos. Aliás, esse é o mais antigo e eficiente sistema de
comunicações entre o Registro e a Administração Pública. Desde 1976, quando
foi instituído a DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias, os registros
não deixaram, um só dia, de informar à Fazenda as transações imobiliárias
ocorridas. É um modelo perfeito de transações inteiramente eletrônicas. Em
segundo lugar, vem o crédito imobiliário. Com um crescimento extraordinário
(para os padrões modestos de nosso país) o crédito imobiliário cresceu 75,9%
somente nos últimos cinco meses. Parceiro da expansão do crédito imobiliário
no país, o Registro se prepara para proporcionar todas as informações sobre
titularidades em tempo real, acolhendo os instrumentos com garantia
hipotecária em meio eletrônico. Por fim, o cidadão que pode aceder às bases
de dados diretamente de sua casa, esteja situada em São Paulo, Madri ou
Ruanda...
Colégio – Como vêm o futuro eletrônico dos Registros do Brasil?
Eduardo Pacheco – Quem não se adaptar à economia digital estará fora
do mundo. Aproveitando-se da parêmia latina, se pode dizer quod non est in
retia non est in mundo. Assim, o Registro se prepara para uma nova onda
tecnológica, mais amigável, segura, cômoda e econômica. Como diz o
registrador paulistano Sérgio Jacomino, o desafio, hoje, é superar o modelo
de atomização dos registros prediais - fruto da modelagem institucional
decimonômica e das distâncias colossais do território pátrio - por um modelo
molecularizado, integrado por correntes de informação coordenada. Faltará
vencer a última fronteira desse processo: a integração em redes regionais e
mundiais. Não tardará e os registros ibero-americanos e sua matriz européia
- o paradigmático sistema registral espanhol - estarão coordenados e
provendo informações, em tempo real, da cidade para todo o mundo. Urbi et
orbi! |