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Na semana de 16 a 19 de
novembro próximo, a ANOREG-BR estará promovendo o VI Congresso
Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, no Hotel Blue Tree Park,
em Brasília, DF.
O evento representa o primeiro encontro político e institucional a
debater temas de fundamental importância para a classe notarial e de
registro brasileira, reunindo doutrinadores de renome, magistrados e
especialistas da área jurídica, além de ministros e parlamentares. O
próprio presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fará abertura
do VI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro.
A ANOREG-BR está reunindo o maior número possível de agentes do governo
federal e de notários e registradores para que juntos possam promover um
amplo e proveitoso debate sobre o serviço dos cartórios no Brasil.
Durante o VI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro será
lançado o I Prêmio de Qualidade Total dos Cartórios Brasileiros.
Programação Definitiva
Dia 16/11 – Terça-feira:
14:00/18:00 h – Credenciamento e Inscrição
20:00 h – Jantar de boas vindas no salão do Hotel
Dia 17/11 – Quarta-feira:
09:30h - Solenidade de Abertura
Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República (a confirmar)
Rogério Portugal Bacellar, Presidente da ANOREG-BR
10:00h – Conferência: ”Os Cartórios no Atual Panorama
Político-Econômico do Brasil”
Palestrantes:
Márcio Thomaz Bastos, Ministro da Justiça
Ricardo Berzoini, Ministro do Trabalho
Olívio Dutra, Ministro das Cidades
Cláudia Chagas, Secretária Nacional da Justiça
Murilo Portugal, Diretor do FMI
Francisco Amaral, Prof. Titular da Faculdade de Direito da Universidade
Federal do RJ
Sérgio Sérvulo da Cunha, advogado
10:30h – “Assinatura de Protocolos de Intenção”
Temas abordados:
“O aperfeiçoamento das instituições políticas atuais”
“Redução dos custos e informatização como estratégica política”
“A segurança jurídica dos documentos brasileiros”
“Padronização das normas cartorárias”
12:30h – Almoço
14:30 h - Conferência: "Programa Nacional de Regularização
Fundiária no Mercado Brasileiro"
Palestrantes:
Miguel Soldatelli Rossetto, Ministro do Desenvolvimento Agrário
Raquel Rolnik, Secretária Nacional de Programas Urbanos
Jorge Fontes Hereda, Secretário Nacional de Habitação
Rolf Hackbart, Presidente do INCRA
Alexandra Reschke, Secretária do Patrimônio da União – Ministério do
Planejamento Orçamento e Gestão
Temas Abordados:
“Planejamento urbano e remanejamento setorial no Brasil”
“Modelo do mercado imobiliário nos outros países”
“A nova ordem jurídico-urbanística no país”
“O Cadastro de imóveis no mercado rural”
Dia 18/11 – quinta-feira:
10:00 h - Conferência: "Os Cartórios e a Atividade Legislativa"
Palestrantes:
Edson Carvalho Vidigal, Presidente do STJ
Paulo Benjamim Fragoso Gallotti, Ministro do STJ
José Sarney, Presidente do Senado Federal
João Paulo, Presidente da Câmara dos Deputados
Paulo Octávio, Senador
Luís Antônio Fleury, Deputado Federal
Osmar Serraglio, Deputado Federal
Mauro Benevides, Deputado Federal
Alex Canziani, Deputado Federal
Zeno Augusto Bastos Veloso, professor da Universidade Federal do Pará e
da UNAMA
Temas abordados:
“A Política e os cartórios”
“Eleições notariais e de registro”
“Esclarecimento jurídico sobre a Lei 6015/73 - registros públicos e a
Lei 8.935/94”
“Os Cartórios e o Judiciário – prevenção de litígios”
12:30h – Almoço
14:30 h – Conferência: "O Papel dos Cartórios no Cenário
Brasileiro como Fiscais de Tributos"
Palestrantes:
Amir Lando, Ministro da Previdência
Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal
Eduardo Pereira Nunes, Presidente do IBGE
Carlos Bezerra, Presidente do INSS
Temas abordados:
“Papel dos cartórios no combate à fraude contra a previdência”
”Desenvolvimento de cadastros interligados para agilizar informações”
“A participação dos cartórios na gestão da informação demográfica e na
estatística vital atualizada”
16:00 h - Intervalo
16:30 h – Conferência: “A Ação dos Cartórios na Defesa da
Cidadania“
Palestrantes:
Patrus Ananias, Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Nilmário Miranda, Secretário Especial da Secretaria dos Direitos Humanos
Rogério Portugal Bacellar, Presidente da ANOREG-BR
Jorge Miguel Samek, Presidente da ITAIPU Binacional
Temas abordados:
"A Importância da atividade notarial e de registro para a sociedade"
“A parceria dos cartórios nas ações governamentais”
“RARES – Rede ANOREG de Responsabilidade Social”
Dia 19/11 – sexta-feira:
10:00 h – Conferência: ”O Direito e a Atividade Notarial e de
Registro”
Palestrantes:
Antônio Fernando, Vice-Procurador Geral da República
Romeu Felipe Bacellar Filho, Professor da Universidade do Paraná, membro
do Conselho do MERCOSUL e Advogado
Ercílio Bezerra de Castro Filho, Secretário Adjunto da OAB Nacional
Estefânia Ferreira de Souza Viveiros, Presidente da OAB-DF
Walter Ceneviva, Advogado
Temas abordados:
“A participação dos advogados na segurança jurídica dos documentos”
“A importância dos advogados nas transações notariais e registrais ”
“Concursos de ingresso e remoção na atividade cartorária”
"A privatização dos serviços notariais e de registro – Artigo 236 da
Constituição Federal"
12:30h – Almoço
14:30h – Conferência: “A Qualidade na Prestação de Serviços
dos Cartórios”
Palestrante:
Frederico Afonso Fragoso, consultor de Qualidade Total
15:00h – “Lançamento do I Prêmio de Qualidade Total dos
Cartórios Brasileiros”
16:30 h – Solenidade de Encerramento
José Alencar Gomes da Silva, Vice-Presidente da República (a confirmar)
Rogério Portugal Bacellar, presidente da ANOREG-BR
ATIVIDADES PARALELAS
17, 18 e 19 de novembro
OFICINAS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Coordenação: Maurício Leonardo, Vice-Presidente da ANOREG-BR
Participação: SERPRO / DIGITRUST
PASSEIOS PARA ACOMPANHANTES / CONGRESSISTAS
Passeio Turístico pela capital federal (Congresso Nacional, Esplanada
dos Ministérios, Palácios e Catedral)
Passeio de Barco pelo Lago Paranoá
Apresentação de Jóias – Carla Amorim
Degustação de vinhos e cafés
Mais detalhes
Consulte o site da ANOREG-BR:
http://www.anoregbr.org.br/congresso/ |
