Distrito Federal abre concurso para Serviços Notariais e Registrais


A partir do próximo dia 27 de outubro, até o dia 14 de novembro, estarão abertas as inscrições para o preenchimento de duas vagas de titular de serviços notariais e de registro: uma no Cartório do 2º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos em Sobradinho, e outra no Cartório do 5º Ofício de Registro de Imóveis no Gama. As outras duas vagas abertas para remoção são em Sobradinho: uma no Cartório do 8º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas e outra no Cartório do 11º Ofício de Notas e Protesto de Títulos. O Edital do Concurso será publicado nesta quinta-feira, 9/10, no Diário Oficial da União.

Para prestar os concursos para titular dos Cartórios é necessário ter diploma de bacharel em Direito, até a data da publicação do edital, ou ter dez anos de exercício em serviço notarial e/ou de registro. Para o concurso de remoção o requisito é ter exercício por mais de dois anos na titularidade de serviço notarial e de registro no Distrito Federal.

Para assumir a titularidade do Cartório, após a aprovação no concurso, basta estar em dia com as obrigações eleitorais, apresentar certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino, e ter no mínimo 18 anos completos, na data em que receber a delegação para ser titular do serviço notarial.

O cronograma previsto para a realização do concurso público para provimento de titular de Cartório, informado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE) da Universidade de Brasília (UnB) responsável pela execução do concurso, é o seguinte:

9/10/03 – Publicação de edital de abertura do concurso;

27/10 a 07/11/03 – Período de inscrições nas agências;

27/10 a 09/11/03 – Período de inscrições na Internet;

19 ou 20/11/03 – Divulgação dos locais e dos horários das provas objetivas e discursiva;

30/11/03 – Aplicação das provas e objetivas e discursiva;

01/12/03 – Divulgação do gabarito oficial preliminar das provas objetivas;

02 e 03/12/03 – Prazo para interposição de recursos contra o gabarito oficial preliminar das provas objetivas;

19/12/03 – Resultado final das provas objetivas e provisório da prova discursiva;

22 e 23/12/03 – Prazo para interposição de recursos contra o resultado provisório da prova discursiva;

14/01/04 – Resultado final da prova discursiva e convocação para entrega da documentação da avaliação de títulos;

15 e 16/01/04 – Prazo para entrega da documentação para avaliação dos títulos;

28/01/04 – Resultado provisório da avaliação de títulos;

29 e 30/01/04 – Prazo para interposição de recursos contra o resultado provisório da avaliação de títulos;

11/02/04 – Resultado final da avaliação de títulos e do concurso.
 


Fonte : Boletim do IRIB/AnoregSP N.º 883  de 15/10/2003 .