Concurso RO - Convocação para escolha das serventias vagas para provimento por critério de ingresso e remoção

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

EDITAL Nº 001/09-CC

O DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal, em decisão do dia 23/10/2008, decidiu pela validade do III Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso e Remoção para os Serviços Notariais e de Registro do Estado de Rondônia;

CONSIDERANDO que o Tribunal Pleno, em sessão extraordinária do dia 1º/12/2008, homologou o resultado final do III Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso e Remoção para os Serviços Notariais e de Registro do Estado de Rondônia, publicado no DJ nº 167 do dia 09/09/2005;

CONSIDERANDO a necessidade de preencher as vagas abertas pelo Edital nº 002/2004/PR, bem como aquelas decorrentes das Serventias que se tornaram vagas até a homologação do referido concurso,

R E S O L V E:

Art. 1º. Divulgar a lista das Serventias Extrajudiciais vagas para provimento por critério de ingresso e remoção, a saber:

N°	SERVENTIA	LOCALIDADE	COMARCA	DATA DA CRIAÇÃO	DATA DA VACÂNCIA	PROVIMENTO
01	Ofício de Registro Civil e de Notas	Cujubim	Ariquemes	12-9-91	12-9-91	Ingresso
02	Ofício de Registro Civil e de Notas	Vale do Anari	Machadinho D’ Oeste	12-9-91	12-9-91	Ingresso
03	Ofício de Registro Civil e de Notas	Bom Jesus	Jaru	12-9-91	12-9-91	Remoção
04	Ofício de Registro Civil e de Notas	Governador Jorge Teixeira	Jaru	12-9-91	12-9-91	Ingresso
05	Ofício de Registro Civil e de Notas	Santa Cruz da Serra	Jaru	12-9-91	12-9-91	Ingresso
06	Ofício de Registro Civil e de Notas	Rondominas	Ouro Preto do Oeste	12-9-91	12-9-91	Remoção
07	Ofício de Registro Civil e de Notas	Riozinho	Cacoal	12-9-91	12-9-91	Ingresso
08	Ofício de Registro Civil e de Notas	Jardinópolis	Presidente Médici	12-9-91	12-9-91	Ingresso
09	Ofício de Registro Civil e de Notas	Migrantinópolis	Nova Brasilândia D’Oeste	12-9-91	12-9-91	Remoção
10	Ofício de Registro Civil e de Notas	Primavera de Rondônia	Pimenta Bueno	12-9-91	12-9-91	Ingresso
11	Ofício de Registro Civil e de Notas	Novo Paraíso	Pimenta Bueno	12-9-91	12-9-91	Ingresso
12	Ofício de Registro Civil e de Notas	Porto Rico	Vilhena	12-9-91	12-9-91	Remoção
13	Ofício de Registro Civil e de Notas	Seringueiras	Alvorada D´Oeste	12-9-91	12-9-91	Ingresso
14	Ofício de Registro Civil e de Notas	Pimenteiras do Oeste	Cerejeiras	12-9-91	12-9-91	Ingresso
15	Ofício de Registro Civil e de Notas	Guarajus	Colorado do Oeste	12-9-91	12-9-91	Remoção
16	Ofício de Registro Civil e de Notas	Flor da Serra	Espigão D´Oeste	12-9-91	12-9-91	Ingresso
17	Ofício de Registro Civil e de Notas	Nova Esperança	Espigão D´Oeste	12-9-91	12-9-91	Ingresso
18	Ofício de Registro Civil e de Notas	Estrela de Rondônia	Presidente Médici	12-9-91	12-9-91	Remoção
19	Ofício de Registro Civil e de Notas	Novo Riachuelo	Presidente Médici	12-9-91	12-9-91	Ingresso
20	Ofício de Registro Civil e de Notas	Chupinguaia	Vilhena	06-12-93	6-12-93	Ingresso
21	Ofício de Registro Civil e de Notas	Querência do Norte	Pimenta Bueno	12-9-91	11-11-94	Remoção
22	Ofício de Reg. Civil das Pes. Naturais	Ouro Preto do Oeste	Ouro Preto do Oeste	16-9-77	04-5-95	Ingresso

23	Ofício de Registro Civil e de Notas	Calama	Porto Velho	12-9-91	27-8-96	Ingresso
24	Ofício de Reg. Civil, Tab. de Notas, Tab. de Prot. de Títulos, Reg. de Imóveis e Reg. Tít. Doc. Pes. Jurídicas	Costa Marques	Costa Marques	10-5-34	10-12-96	Remoção
25	Ofício de Registro Civil e de Notas	São Francisco do Guaporé	Costa Marques	11-7-97	11-7-97	Ingresso
26	Ofício de Registro Civil e de Notas	Theobroma	Jaru	12-9-91	09-9-97	Ingresso
27	Ofício de Registro Civil e de Notas	Campo Novo de Rondônia	Buritis	12-9-91	01-02-99	Remoção
28	Ofício de Registro Civil e de Notas	Cabixi	Colorado do Oeste	12-9-91	10-5-99	Ingresso
29	Ofício de Registro Civil e de Notas	Teixeirópolis	Ouro Preto do Oeste	12-9-91	27-8-99	Ingresso
30	Ofício de Reg. Civil e de Notas	Rio Crespo	Ariquemes	12-9-91	29-3-00	Remoção
31	Ofício de Registro Civil e de Notas	Extrema de Rondônia	Porto Velho	12-9-91	29-3-00	Ingresso
32	Ofício Reg. Civil das Pes. Naturais	Ji-Paraná	Ji-Paraná	01-9-46	05-3-01	Ingresso
33	Ofício de Registro Civil e de Notas	Alvorada D´Oeste	Alvorada D’Oeste	03-11-86	13-8-01	Remoção
34	Reg. de Imóveis, Tab. de Protesto de Títulos, Reg. de Títulos Doc. e de Pessoas Jurídicas	Alvorada D´Oeste	Alvorada D´Oeste	03-11-86	13-8-01	Ingresso
35	Ofício de Registro Civil e Notas	Jaci-Paraná	Porto Velho	11-10-22	15-10-01	Ingresso
36	Ofício Registro Civil e Notas	Cerejeiras	Cerejeiras	06-02-84	14-4-03	Remoção
37	Tabelionato de Protesto de Títulos	Jaru	Jaru	23-6-83	25-6-03	Ingresso
38	Registro Civil e de Imóveis Títulos e Documentos Civis das Pessoas Jurídicas	Guajará-Mirim	Guajará-Mirim	10-3-13	25-6-03	Ingresso
39	Ofício de Registro Civil e Notas	Itapuã do Oeste	Itapuã do Oeste/Porto Velho	12-9-91	21-10 -03	Remoção
40	Registro de Imóveis, Títulos e Documentos Civis das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos	Buritis	Buritis	29/12/03	29/12/03	Ingresso
41	Registro de Imóveis, Títulos e Documentos Civis das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos	São Miguel do Guaporé	São Miguel do Guaporé	29-12-03	29-12-03	Ingresso
42	Ofício do Tabelionato de Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas	Colorado do Oeste	Colorado do Oeste	25-03-85	26-4-04	Remoção
43	1º Tabelionato de Notas e de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas	Porto Velho	Porto Velho	11-8-1919	06-6-07	Ingresso
44	Ofício de Registro Civil e Notas	São Miguel do Guaporé	São Miguel do Guaporé	14-10-93	11-10-07	Ingresso
45	Ofício de Registro Civil e Notas	Abunã	Porto Velho	02-3-1908	29-11-07	Remoção
46	Ofício de Registro Civil e Notas	Tarilândia	Jaru	17-9-1993	28-7-08	Ingresso

Art. 2º. Convocar os candidatos aprovados abaixo nominados para participarem da audiência pública a ser realizada no dia 13/02/2009, às 09h, no auditório do Tribunal de Justiça, sito na Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, para escolha das vagas, obedecendo à ordem de classificação:

INGRESSO

Classificação	Nome do Candidato
1º	Vinícius Alexandre Godoy
2º	Marcelo Paula de Almeida
3º	Luís Alberto Degani de Oliveira
4º	Elmúcio Jacinto Moreira
5º	Tatiane Sander
6º	Carlos Marcelo de Castro Ramos Mello
7º	Juliana Follmer
8º	Nancy Raquel Felipetto Malta
9º	Adilson Ferraz dos Santos
10º	Eber Zoehler Santa Helena
11º	Marcus Vinícius Pinto Santos
12º	Antonio Luiz Matarazzo Lisboa Santos
13º	Guilherme José de Almeida
14º	Juliano Jung
15º	Milton Alexandre Sigrist
16º	Juacy Raimundo da Silva Filho
17º	Niraci Maria Munaro
18º	Luciana Rodrigues Antunes
19º	Rossana Braga
20º	Dorcelene Trindade de Souza Fontoura
21º	Joel Luiz Antunes de Chaves
22º	Márcio Silva Fernandes
23º	Rodrigo Marcolino Bozelhe
24º	Nafé de Jesus de Oliveira
25º	Wolfgang Jorge Coelho
26º	Ademir Baldo
27º	Lenise Henstschke
28º	Osvaldo Ruiz Filho
29º	Ana Angélica dos Santos Melquisedec
30º	Samuel Lopes de Carvalho Júnior
31º	Fernando Brandão Coelho Vieira
32º	Edna Prado Braga
33º	Lucimere Pianissoli Almeida
34º	Vilma Viana Arrais
35º	Bernardo Cruz Santos
36º	Jorge Eduardo Brandão Coelho Vieira
37º	Nancy Conrado Leles
38º	Lilian Mariza Puerta Lula Maciel
39º	Wudson Siqueira de Andrade
40º	Ricardo de Vasconcelos Martins
41º	José Aparecido Fernandes
42º	Milton Carlos Rocha Mattedi
43º	Poliana Gomes Fogaça Chaves
44º	Ane Caroline Novaes
45º	Durval Cicheto Junior
46º	Alex Sandro Bortolin Lisboa
47º	Eva Maria da Silva Brilhante
48º	Isaías Gomes Ferro Júnior
49º	José Francisco de Barros Mello Filho

REMOÇÃO

Classificação	Nome do Candidato
1º	Nafé de Jesus de Oliveira
2º	Ana Angélica dos Santos Melquisedec
3º	Vilson de Souza Brasil
4º	Maria Pereira Gonçalves Danilucci
5º	Maria Bernadete Cavatti de Souza
6º	Alzira Vasconcelos da Silva
7º	Jucimar Storari do Carmo
8º	José Hélio Pereira dos Santos

Art. 3º. Facultar aos candidatos aprovados a análise dos livros das serventias vagas mencionadas, com o objetivo exclusivo de fundamentação de escolha.

Art. 4º. Determinar aos serventuários (substitutos ou pro tempore) que facilitem aos candidatos interessados, mediante prévia identificação, a análise dos livros das serventias, bem assim acesso às demais informações.

Publique-se. Cumpra-se.

Porto Velho, 13 de janeiro de 2009

Desembargador SANSÃO SALDANHA
Corregedor Geral da Justiça