Coimbra recebe alunos brasileiros para o Módulo III - Curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais

Aconteceu no período de 16 a 21 de janeiro de 2006, em Coimbra/Portugal, nas dependências da Catedrática Faculdade de Direito, o Módulo III do Curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais, contando com a participação expressiva de alunos brasileiros, encerrando assim uma série de estudos elaborados especialmente para o aprimoramento técnico e científico dos registradores brasileiros, profissionais de áreas afins e estudiosos da matéria.

Alunos brasileiros nas famosas escadarias da Faculdade de Direito de Coimbra

Este curso surgiu de uma parceria entre a SERJUS - Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais, o IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, a PUC Minas Virtual e o CENoR - Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal.

Professor Doutor Manuel Mesquita

Para uma platéia atenta, o Dr. Manuel Henrique Mesquita, professor e doutor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e presidente do Centro de Estudos Notariais e Registais, deu início ao curso discorrendo sobre Distinções essenciais sobre Direitos Reais e Pessoais, revisitando as teorias que fundamentam a tradicional matéria de Direitos Reais - Doutrina Clássica, Personalista, Realista e etc.

No decorrer do curso os alunos puderam contar com aulas enriquecedoras dos mais ilustres professores do corpo docente da Faculdade de Direito, entre eles a Dra. Mónica Vanderleia Alves de Souza Jardim, o Dr. Rafael Luis Vale e Reis, o Dra. Maria Madalena Rodrigues Teixeira, a Dra. Margarida Costa Andrade e o Dr. Santo Justo.

Professores Manuel Mesquita, Madalena Teixeira, Margarida Andrade,
Mónica Jardim e Rafael Reis

Professor Santo Justo                                                

No dia 21 de janeiro, após a realização das provas finais, o Profº Dr. Faria Costa, presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o Profº Dr. Manuel Henrique Mesquita, presidente do Centro de Estudos Notariais e de Registo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o Dr. Francisco José Rezende dos Santos, presidente da SERJUS, o Dr. Sérgio Jacomino, presidente do IRIB e o Dr. Alfredo Areia, registrador Mercantil e Automotores de Coimbra, abriram a cerimônia de encerramento do curso, onde estiveram presentes, todos os alunos, acompanhantes, professores, entre outros.

Iniciada a cerimônia, o Dr. Manuel Henrique Mesquita agradeceu, em nome do CENoR e da Faculdade, a presença dos alunos brasileiros, enfatizando a alegria pessoal e a surpresa de verificar que chegados ao final do curso, os vínculos se estreitaram de tal maneira que era possível considerar todos verdadeiros amigos.

Posteriormente, o Dr. Sérgio Jacomino, presidente do IRIB, o Dr. Francisco José Rezende dos Santos, presidente da SERJUS e o Dr. Ari Álvares Pires Neto, Diretor do IRIB discursaram.

Dr. Sérgio Jacomino

Tudo vale a pena!

Excelentíssimo Senhor Professor Doutor Faria Costa, Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Excelentíssimo Senhor Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita, Presidente do Centro de Estudos Notariais e de Registro da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Dr. Alfredo Areia, meu colega registrador de Coimbra e meu amigo, co-idealizador deste curso, Dr. Francisco José Rezende dos Santos, Presidente da Serjus.

Senhoras e senhores.

Nós, os brasileiros, somos muito peculiares. Um amigo disse certa feita que somos todos portugueses à solta; “o brasileiro é um português à solta”, dizia. Somos, pois, já desgarrados, falantes, curiosos, às vezes invectivos, sempre alegres, extrovertidos...

Os Srs. já puderam conhecer essa alegria essencial que inundou as salas de aula, os restaurantes, as ruas, os espaços dessa bela cidade de Coimbra. Gostaria que pudessem identificar aí uma sincera manifestação de alegria e reconhecimento.

Estar aqui nesta Casa de Cultura; transitar os caminhos por onde passaram certamente nossos Maiores; privar da convivência de amigos tão queridos, tudo isso é muito bom. Mas para isso tivemos que deixar os nossos filhos, nossas famílias, trabalho, atravessamos o Atlântico e vencemos as distâncias, enfrentando uma árdua semana de estudos e trabalhos acadêmicos.

Tudo isso, meus queridos amigos, tudo isso terá valido a pena?

Tudo vale a pena! - registrou o poeta. Sobretudo, reconhecer que se está aqui a construir o reate com as mais lídimas tradições de nossa cultura, com o eixo mais fundamental e essencial de nossa cultura jurídica.

“Ó mar salgado, quanto do teu sal são lágrimas de Portugal!”. E eu me pergunto: Ó Portugal, quanto de seu sal está em nosso jeito, trejeito, em nosso Direito? Nossa língua, nossa pátria, frátria, somos um Portugal que se fez plural; um Portugal à solta!

Saúdo essas jornadas de estudos como um claro sinal de nossa profunda e inextrincável identidade. Rendo aqui minhas homenagens ao CeNoR, às ilustres autoridades presentes e aos queridos colegas que aqui acorreram, na certeza de engrandecimento de seus horizontes pessoais culturais.

Dr. Francisco José Rezende dos Santos

“Junto do coração”

Neste momento em chega ao fim o primeiro curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais, promovido em conjunto pela SERJUS – Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais, pelo IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e pela Universidade de Coimbra, por intermédio do CENOR, Centro de Estudos Notariais e Registrais, quero não só em meu nome pessoal, como aluno, mas também, e principalmente, como um dos organizadores do curso, em nome da SERJUS entidade da qual sou o presidente e também em nome da Universidade Católica de Minas Gerais, na qual sou professor e coordenador dos cursos de Direito Notarial e de Registros Públicos, agradecer o carinho, a lhaneza e a atenção que nos foi dispensada aqui na terra de Camões por todos os irmãos portugueses durante o curso.

Dizer do sucesso de nossa parceria e deste evento é reafirmar o óbvio. Mas dizer que agradeço não só a oportunidade de estudar Direito Civil e Direito Notarial e Registral com tão renomados e cultos mestres, mas também do privilégio de poder fazê-lo neste " Templo do Saber", que é a Universidade de Coimbra, é uma obrigação, que a faço com muito gosto, em nome dos colegas e das entidades que aqui represento.

Quero dizer aos colegas brasileiros que participaram do curso, que os guardarei eternamente, como diz o poeta brasileiro e mineiro Milton Nascimento, "do lado esquerdo do peito, junto ao coração", e aproveito o momento para convocá-los a continuar os estudos em prol do engrandecimento e do desenvolvimento do Sistema Notarial e Registral no Brasil, já que daqui levamos subsídios de grande importância para a empreitada que lhes convoco. Lembro a todos que foi criada recentemente durante este mesmo curso, na cidade de Tiradentes, em Minas Gerais, a Escola Nacional de Registradores Imobiliários, agregada ao IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, escola hoje dirigida pelo professor, aqui nosso colega, João Pedro Lamana Paiva, que será o sustentáculo de novos empreendimentos na área do estudo e do ensino do Direito Registral Imobiliário no Brasil.

Agradeço especialmente aos Drs. Sérgio Jacomino, presidente do IRIB e Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, diretor acadêmico do IRIB, também aqui nossos colegas, que conosco organizaram as três etapas do curso que ora se encerra, sendo a primeira na histórica cidade de Ouro Preto, a segunda na simpática cidade de Tiradentes, ambas na minha querida terra das Minas Gerais, e agora a terceira etapa nesta legendária cidade de Coimbra, na Terra-mãe Portugal, exatamente neste sagrado solo da Universidade de Coimbra, por onde passaram as maiores inteligências do mundo jurídico do nosso planeta.

Agradeço aos professores do curso, Dr. Santo Justo, Professora Margarida Costa Andrade, Professora Madalena Teixeira, com mais penhor aos nossos já amigos, professores Rafael Vale e Reis e Mónica Jardim, que se deslocaram duas vezes ao Brasil, para a 1º e 2ª fases do curso, e que sob a batuta deste tão famoso Doutor do Direito, também nosso professor, insigne personalidade, Doutor Manuel Henrique Mesquita, pessoa que ficará eternamente guardada como grande benfeitor e como o homem que viabilizou este curso por intermédio do CENOR da Universidade de Coimbra, que ministraram as aulas nas quais pudemos aferir a superior didática e extraordinária cultura jurídica que detêm. A nossa gratidão aos senhores é imensa.

Obrigado e espero que esta parceria seja permanente, e que este seja apenas o primeiro de uma série de cursos que faremos, o que possibilitará o acesso ao saber, a outros colegas brasileiros, o que, com certeza, muito enriquecerá a cultura jurídica e o ensino do Direito Notarial e Registral no Brasil.

Espero que este e certamente com os novos cursos que virão, possibilitem a realização do nosso sonho de promover no Brasil, o avançado estudo do Direito Notarial e Registral, por intermédio de um curso de mestrado, que servirá para engrandecer e aprofundar em todos nós o conhecimento do Direito Civil e Direito Notarial e Registral, com vistas a proporcionar o desenvolvimento e progresso da nossa amada terra, o Brasil.

Obrigado Portugal, obrigado Universidade de Coimbra, obrigado a todos os senhores.

Dr. Ari Álvares Pires Neto

Exmº. Professor Doutor Faria Costa, Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, pessoa na qual cumprimento todos os componentes da mesa de honra.

Srs. Professores presentes, meus colegas e minhas colegas do Curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais.

Gostaria de iniciar agradecendo, em meu nome e em nome de meus colegas, ao ilustre Professor Doutor Faria da Costa o apoio conferido a iniciativa do CENoR em realizar essa pós-graduação, bem como a hospitalidade com que nos acolheu na centenária e histórica Faculdade de Coimbra.

Gostaria, ainda, de externar nossa eterna gratidão a Professora Mônica e ao Professor Rafael pelo desprendimento de deixarem seus afazeres, suas atividades profissionais e suas respectivas famílias para se aventurarem na travessia do Atlântico, tal como fizerem outros intrépidos Portugueses, há mais de 500 anos, com o objetivo único de nos ministrarem lições de direito, tudo pelo amor ao magistério.

Ari Álvares Pires e o Dr. Faria Costa – entrega do livro do jurista brasileiro
Ariovaldo de Campos Pires.

Não poderia deixar de reverenciar ao Professor Doutor Henrique Manuel Mesquita pela simplicidade e humildade que do alto de seu saber jurídico, se dignou a ministrar aulas, que para nós foram magnas, deixando de ser virtual em nosso imaginário para se tornar perene em nossos corações.Tenho certeza de que seu conhecimento intelectual só é menor que sua generosidade!

Neste momento, peço licença aos senhores e parcimônia para que relevem minhas próximas e emotivas palavras, pois serão as de um filho pródigo prestando homenagem póstuma ao seu Pai, Professor Ariosvaldo de Campos Pires.

Não irei falar do advogado, nem do tribuno, nem do Presidente da OAB/MG, nem mesmo do Procurador Geral do Município de Belo Horizonte, tampouco do Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal do Ministério da Justiça ou, ainda, do Conselheiro das Nações Unidas para combate ao crime e à delinqüência.

Falarei do ex-aluno da Faculdade de Coimbra, que nos idos de 1967/1968, aqui esteve a lapidar seus conhecimentos de Direito Penal com os grandes mestres lusitanos. Falo do Professor que por mais de 45 anos dedicou-se à carreira acadêmica como Titular da cadeira de Direito Penal da UFMG, tendo sido seu último Diretor.

Optei por falar do mestre e amigo dos alunos que somente tornava-se intransigente na defesa da Liberdade e dos Direitos Humanos, numa época em que o Brasil vivia um regime de exceção. Enquanto muitos se omitiram, levantou-se em defesa dos estudantes perseguidos pelo regime militar, tendo participação relevante na redemocratização do nosso País.

Neste momento, ao fazer a tradição para a Biblioteca de Coimbra de seu último trabalho acadêmico, Compêndio de Direito Penal, quero homenagear com este simples gesto a todos os Professores que como meu Pai, mais que lições de Direito compartilham com seus alunos lições de vida.

Muito Obrigado.