Mais dois conselheiros assinaram termo de posse no CNJ

Mais dois conselheiros foram empossados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (27/07). O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho integra pela primeira vez o Conselho e o procurador José Adônis Callou de Araújo Sá foi reconduzido ao cargo. Ambos assinaram o termo de posse no gabinete do presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes.

Nos dias 8 e 21 deste mês, nove conselheiros da nova composição assinaram os termos de posse no CNJ. Para completar a nova composição, ainda falta a assinatura do termo de posse do juiz Walter Nunes da Silva Júnior, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), prevista para a próxima quarta-feira (29/07). A cerimônia oficial de posse será realizada no próximo dia 3. Os novos conselheiros do CNJ foram aprovados pelo Senado Federal no último dia 7 e nomeados pelo Presidente da República no dia 15 de julho, para cumprir mandato de dois anos.

Currículo - O ministro Ives Gandra Martins Filho, que foi indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Especialista em Direito empresarial pela Universidade de São Paulo e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, o novo conselheiro disse que focará sua atuação no planejamento estratégico do Poder Judiciário. “Eu vejo muito mais o CNJ como órgão de planejamento, como órgão de estratégica geral para otimizar a atividade do Poder Judiciário e deixá-lo mais célere, mais eficaz, do que uma atividade de controle externo do tipo disciplinar”, avalia.

Ives Gandra avalia também que o CNJ marcou posição em questões polêmicas como o teto remuneratório e o nepotismo. Porém, segundo constata, o Conselho está voltado para racionalização da justiça. “Eu acho que agora nessa gestão do ministro Gilmar Mendes está se partindo para aquilo que é, no meu modo de ver, o mais importante, é a racionalização judicial, como conseguir, com os recursos escassos que temos, atender a toda essa expectativa de demanda de Justiça da população brasileira”, opina.

Já o procurador José Adônis Callou de Sá fez parte da gestão anterior do CNJ e foi reconduzido pelo Ministério Público da União para a vaga no Conselho. É natural de Juazeiro do Norte (CE), graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFCE) e fez Mestrado em Direito também na UFCE. Foi diretor da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e, entre 2006 e 2007, foi secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Conselheiros - No último dia 21, foram empossados os conselheiros Jorge Hélio Chaves de Oliveira e Jefferson Luiz Kravchychyn (advogados e indicados pela OAB); juíza do trabalho Morgana de Almeida Richa ( indicada pelo TST); juiz de Direito Paulo de Tarso Tamburini Souza ( indicado pelo STF) ; desembargador Nelson Tomaz Braga ( indicado pelo TST), desembargador Leomar Barros Amorim de Sousa ( indicado pelo STJ) e o desembargador Milton Augusto de Brito Nobre ( indicado pelo STF) ; e o promotor de justiça Felipe Locke Cavalcanti ( indicado pelo Ministério Público Estadual). O conselheiro Marcelo Neves, indicado pelo Senado, tomou posse no dia 8 de julho.

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