CNJ estuda implantação de sistema digital de registro de imóveis na Amazônia Legal
O secretário-geral adjunto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo
Berthe, e o juiz auxiliar da presidência Antônio Carlos Alves Braga Júnior
conheceram, nesta segunda-feira (02/08), a tecnologia utilizada pelo 1º
Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, um dos mais modernos do país.
Desde a última semana, os juízes visitaram cartórios no Brasil e na Europa,
com o objetivo de analisar as ferramentas digitais utilizadas nessas
unidades, para subsidiar o desenvolvimento de um sistema de registros para
serventias da Amazônia Legal.
O projeto está sendo desenvolvido por grupo de trabalho do CNJ, responsável
por propor e desenvolver medidas para modernizar os cartórios de registro de
imóveis da região, no intuito de prevenir conflitos por terras e garantir a
paz social. “O projeto de modernização dos cartórios da Amazônia Legal
envolve várias ações, entre elas a digitalização dos cartórios de registros
de imóveis da região”, destaca Berthe.
Na última semana, integrantes do grupo estiveram na Espanha e em Portugal
para conhecer a tecnologia e os procedimentos adotados nos cartórios desses
países. “Estamos analisando os benefícios das novas tecnologias e avaliando
se elas não comprometem a segurança dos documentos. Vamos utilizar as ideias
colhidas para desenvolver um sistema digital de acordo com as
especificidades da Amazônia Legal, sem abrir mão do registro em papel, que
garante a segurança e longevidade dos arquivos”, destaca Braga.
Espanha – Em Madri, capital espanhola, os representantes do CNJ conheceram o
sistema baseado na tecnologia de georreferenciamento, que utiliza modelos
gráficos digitais e mostra a localização exata da propriedade no mapa. No
país, o Colégio de Registradores reúne em uma central em Madri informações
das 1.100 unidades de registro espalhadas nas diversas províncias
espanholas. A ferramenta facilita o acesso às informações sobre os registros
de terra no país, além de facilitar o controle. No centro de processamento
de dados funciona um “relógio oficial” de registro imobiliário que registra
a hora em que um ato de registro é feito em todos os cartórios do país.
“Isso evita a sobreposição de registros, já que vale aquele que foi
registrado primeiro”, explica Braga.
Até o mês de setembro, a Espanha deverá concluir a base gráfica nacional de
registro imobiliário. A ferramenta permite que registradores visualizem no
mapa as propriedades que estão em sua circunscrição, podendo adicionar
“camadas digitais” com a localização de reservas ambientais, recursos
naturais, defesa pública, planejamento urbano entre outros. “A manipulação
desses módulos gráficos pode ser útil na modernização dos registros de
imóveis da Amazônia Legal”, avalia Braga. A ferramenta poderá contribuir,
por exemplo, para o controle das áreas de proteção ambiental, do avanço de
queimadas, desmatamento e pastos.
Portugal – No país, nos últimos três anos, todas as unidades de registro de
imóveis foram informatizadas e mais de três milhões de horas foram
empregadas na formação de funcionários e registradores. Todos os dados de
registros imobiliários estão integrados em uma base única do Ministério da
Justiça e não se usa mais papel. A desburocratização foi um dos pontos
positivos verificado pelo grupo em Portugal. O processo de compra de uma
casa com financiamento no país, que antes envolvia pelo menos sete órgãos
diferentes, atualmente é resolvida em um balcão de atendimento com um único
documento que reúne todas as informações cadastrais do cidadão. “A idéia é
que, com a incorporação das novas tecnologias, os serviços cartoriais da
Amazônia Legal se tornem mais ágeis, seguros e eficientes”, completou Braga.
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