O presidente do Colégio
Notarial do Brasil - Conselho Federal - anunciou na abertura do 14º
Congresso Notarial Brasileiro, dia 20 de maio, em São Paulo/SP, que a classe
terá o seu plano de aposentadoria complementar. O CNB recebeu autorização da
Secretaria de Previdência Complementar - SPC - do Ministério da Previdência
para a criação e implementação do CNBPrev, de aposentadoria complementar
para os tabeliães e colaboradores do Brasil. Os interessados em obter
informações sobre como participar da instituição devem entrar em contato com
o atuário Joel Fraga, pelo telefone (51) 3212 9917.
A expectativa do presidente José Flávio Bueno Fischer é de que até o início
de julho a entidade já esteja pronta para formalizar as adesões. De acordo
com o presidente, "o que nós precisamos agora é cumprir os trâmites legais
para formalizar a abertura do fundo de previdência, para então podermos
buscar a adesão de colegas e seus colaboradores em todo o país".
A formalização do CNBPrev "é uma conquista de grande importância para a
nossa classe, porque temos agora uma ferramenta que garante a
complementariedade nas aposentadorias de colegas e seus colaboradores e
garantir a manutenção do padrão de qualidade de vida aos colegas de todo o
país".
O CNB é o órgão instituidor do CNBPrev. Os participantes do plano de
previdência farão contribuições mensais definidas através de cálculo
atuarial, que vai permitir o complemento de renda que cada um desejar quando
da aposentadoria. Uma vantagem importante, para os aderentes, é a
tributária, pois as contribuições dos participantes poderão ser dedutíveis
no Imposto de Renda até o limite de 12% da renda bruta anual.
A segurança no sistema próprio de previdência está no alto nível de
fiscalização destes sistemas, através da SPC - Secretaria de Previdência
Complementar, vinculada ao Ministério da Previdência Social, que conta com
uma legislação rigorosa e uma das mais avançadas do mundo. A previdência
complementar privada no Brasil está dotada de regras claras e estáveis
construídas nos últimos 50 anos a fim de dar transparência, segurança e
rentabilidade aos participantes.
Para a implementação do sistema, o CNB conta com a CSM - Consultoria
Atuarial, empresa que atua desde 1998 com consultoria e assessoria atuarial,
criando e cuidando da manutenção de vários fundos de pensão públicos e
privados no Brasil. A empresa atua em fundos como o dos municípios de Porto
Alegre e Bento Gonçalves e assessora os fundos de pensão do SEBRAE/RS e do
BESC - Banco do Estado de Santa Catarina.
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