Clipping - Novo Código Civil da Romênia proíbe nomes como "Semáforo" e "Paracetamol"

Bucareste, 30 out (EFE)- Acabou a festa na Romênia para aqueles pais criativos e originais que batizavam seus filhos com nomes inusitados como 'Paracetamol', 'Semáforo', 'Médico' e 'Mariano Monamour'.

O novo Código Civil, que entrou em vigor no país balcânico no início do mês, não vai mais tolerar crianças com nomes cômicos e estranhos por caprichos de seus pais.

O artigo 84, parágrafo inciso 2, proíbe os funcionários civis do Estado a dar 'nomes indecentes, ridículos e outros que possam afetar a ordem pública, os bons costumes e os interesses da criança'.

Além da óbvia subjetividade do gosto de cada um, parece claro que a nova norma entra em vigor justamente para impedir nomes como Hitler, Lixo e Mamilo, alguns dos mais raros que figuram no Anuário Estatístico da Direção Geral de Evidência e entre os citados na imprensa local.

Mas a ambiguidade da expressão 'nomes indecentes, ridículos e outros que afetem a ordem pública, os bons costumes e os interesses da criança' já é motivo de uma nova polêmica.

Juízes como Cristi Danilet, membro do Conselho Superior da Magistratura (CSM), deverão decidir caso haja alguma dúvida na escolha do nome da criança.

A juíza explicou ao jornal 'Adevarul' que não está claro o 'que significa 'indecente' e 'ridículo'', mesma opinião de outros funcionários do órgão, como Adrian Toma.

De acordo com o anuário de 2010 do Governo, existiam no país balcânico 611 'Toronegro' (Bounegru), 581 'Morto' (Mortu), três 'Colhão' (Coi), além de alguns 'Tolo' (Prostu).

Mais solenes e graves são os nomes dedicados às instituições do Estado e aos profissionais de serviço público, caso de: 'Justiça' (Justitia), 'Polícia' (Politia) e 'Gendarmaria' (Jandarmeria), que como 'Bombeiro' (Pompierul) e 'Ambulância' (Ambulanta), podem marcar a vocação profissional da criança.

E se a intenção for encaminhar a criança na carreira profissional é melhor seria dar nomes como 'Presidente' (22 casos) ou 'Ministro'.

O futebol também aparece como outra fonte de inspiração para os pais criativos e, agora, censurados. O ex-jogador Vasile San Siro Ciocoi (em homenagem ao estádio da Inter de Milão e do Milan) mostrou à imprensa seu orgulho por ter este nome em mais de uma ocasião e, inclusive, batizou seu filho de 'San Siro' para que leve o nome ainda mais longe.

Ainda sobre esportes, destacam-se muitos 'Beckham', 'Figo', 'Zidane' e, até mesmo, 'Joaca-Bine' (Joga bem). Outros, como o pai de 'Superman' Sava, já preferem escolher os super-heróis para batizar seus filhos.

Existem muitas opções para escolher o nome de um filho. Entre os mais diferentes está 'Mariano Monamour' (Mariano Meu Amor, do francês), uma verdadeira declaração de amor ao recém-nascido.

Os nomes agora proibidos pelo novo Código Civil são especialmente populares em algumas comunidades ciganas da Romênia. 'Queriam colocar o nome de Íon. Mas, ao ver a criança vestida de branco logo após seu nascimento, acharam que a cor vestia muito bem e decidiram chamá-lo de 'Médico'', conta à Agência Efe um parente da 'vítima'.

A proibição dos nomes estranhos pode ter desagradado aos pais mais criativos e originais, mas são muitos os que aplaudiram essa iniciativa, pelo bem das crianças e da estética pública. É o caso do deputado e músico Madalin Voicu, uma das figuras públicas ciganas com mais projeção social e prestígio dentro de sua comunidade e fora dela.

'Quando os pais colocam esses nomes, as crianças ficam marcadas pelo resto da vida', explica Voicu à imprensa. 'Se chamam um filho de 'Ministro', 'Vitrine' e 'Paracetamol', além de surpreender as pessoas, também fazem com que as pessoas observem como certa lástima essas crianças, que para sempre serão chamadas assim'. EFE


Fonte: Revista "Veja" - 30/10/2011.

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