Clipping - Modelo de registro civil adotado pelo hospital da Unimontes será recomendado pelo Tribunal de Justiça para outras instituições do estado

O projeto de registro civil implementado pelo Hospital Universitário Clemente de Faria (HUCF), da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), despertou a atenção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que vai sugerir sua utilização como modelo para outras instituições do estado e do país. Criada em 2007, a iniciativa garante às mães a entrega das certidões de nascimento dos recém-nascidos antes mesmo da alta hospitalar.

Uma equipe do TJMG esteve no Hospital da Unimontes acompanhando passo a passo todas as etapas do serviço, que já beneficiou cerca de duas mil crianças, entre 2007 e 2009. As imagens coletadas serão transformadas em documentário sobre humanização hospitalar, que será exibido para todo o país pela TV Justiça (Distrito Federal), além da sucursal em Belo Horizonte (Canal Justiça), na primeira semana de março.

Parceria

Integrado às ações de humanização do Hospital Universitário Clemente de Faria, o projeto é desenvolvido em parceria com o Cartório de Registro de Pessoas Naturais de Montes Claros e a Defensoria Pública do Estado, seguindo, ainda, orientação do Ministério da Saúde. São expedidas, em média, 30 certidões por semana, entre segunda e sexta-feira. Ainda não foi possível adotar um plantão específico aos sábados, domingos e feriados em virtude do expediente do cartório, mas os números são bastante satisfatórios, com o atendimento de cerca de 80% das crianças nascidas no Hospital Universitário.

Na avaliação do coordenador da Maternidade do HUCF, professor Hubert Caldeira, por mais simples que possa parecer, o serviço influencia na recuperação da mãe após o parto. “É uma preocupação a menos”, ressalta.

Em decorrência desses resultados, o Hospital Universitário foi acionado para auxiliar na implantação do projeto em outras unidades de saúde de Montes Claros, como a Santa Casa e o Hospital Aroldo Tourinho, e, ainda, na cidade de Brasília de Minas.

Como funciona

As mães e acompanhantes já são informadas sobre o serviço no ato da internação. “Com um protocolo, duas estagiárias fazem a orientação sobre os documentos necessários para o registro das crianças”, explica a coordenadora assistente da Maternidade “Maria Barbosa”, do HUCF, Arlenes Soares Silva.

O protocolo é entregue ao funcionário do cartório pela manhã e, por volta do meio-dia, horário que as mães recebem alta, retorna ao hospital já com as certidões expedidas e que são entregues imediatamente.

Há ainda casos de famílias que vêm de cidades distantes e nem sempre têm em mãos os documentos necessários para o registro civil (certidão de nascimento ou casamento). “Mesmo que a pessoa não receba o documento aqui, recebe toda a orientação quanto aos procedimentos a serem adotados para acesso ao registro civil. Curiosamente, algumas pessoas fazem questão de voltar para consegui-lo pelo hospital”, explica a coordenadora-assistente.

Reconhecimento

Para André Felipe Cardoso, autônomo, que acompanhou o registro do primeiro filho, Luís Felipe, o serviço oferecido pelo Hospital Universitário pode ser classificado como um “grande conforto”. “Toda mãe precisa de repouso depois do parto. Ao deixar o hospital com o registro civil do bebê, minha esposa não vai precisar mais sair à procura de um cartório e poderá ficar em casa cuidando dele sem essa preocupação”, observou.

Elaine de Fátima Silva e Márcio Luís da Silva não esconderam a felicidade de garantir o primeiro documento da filha Layanne Victória em menos de 10 horas após seu nascimento antes mesmo da alta da mãe. A terceira filha do casal nasceu de parto normal, assim como o primogênito, Márcio Júnior. O filho de nove anos nasceu também no Hospital da Unimontes porém, na época, não havia o projeto de registro civil. A diferença no tratamento é observada pelo pai. “Só consegui registrá-lo uma semana depois do nascimento, ainda sim enfrentando fila no cartório”, comentou Márcio Luís.

As acadêmicas do curso de Ciências Sociais da Unimontes, Ana Paula Rodrigues, do 6º período, e Emília Maia Siqueira, do 3º, atuam na triagem das mães e dos responsáveis para o encaminhamento dos documentos que permitem o registro civil dos bebês. “Os pais gostam muito deste serviço. Alguns ficam até surpresos ao saber que o hospital oferece este benefício”, comenta Ana Paula. “O que as mães consideram como maior vantagem é a garantia de consulta nos postos de saúde e nos consultórios já com o documento original, ao invés de apenas fichas ou outro papel temporário”, acrescenta Emília.

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