O
Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) decidiu
elevar nesta quarta-feira o preço máximo dos imóveis novos e usados
enquadrados no programa "Minha Casa, Minha Vida".
O
teto para imóveis localizados nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio
de Janeiro e Distrito Federal passou de R$ 130 mil para R$ 170 mil, informou
a assessoria do Ministério do Trabalho e Emprego, após reunião do Conselho,
em Brasília.
Nas demais capitais, o valor máximo do imóvel dentro do programa foi elevado
de R$ 100 mil para R$ 150 mil.
Para municípios com população a partir de 250
mil habitantes ou integrantes de regiões metropolitanas, o valor máximo
passará de R$ 80 mil para R$ 130 mil.
Outra mudança acertada foi a elevação do valor máximo para cidades com
população a partir de 50 mil habitantes, de R$ 80 mil para R$ 100 mil. Para
os demais municípios, o valor segue em R$ 80 mil.
Segundo a assessoria de impresa do conselho, famílias com renda acima de
cinco salários mínimos não tem direito ao subsídio do FGTS. Já as famílias
que ganham até R$ 4.900, nas três capitais (São Paulo, Distrito Federal e
Rio de Janeiro) e R$ 3.900 para o resto do país.
PREÇOS
A justificativa do órgão para o aumento do teto é proporcionar a
equivalência aos valores praticados no mercado imobiliário e pretende cobrir
o deficit na habitação popular.
Segundo o presidente do conselho, o também ministro do Trabalho e Emprego,
Carlos Lupi, desde 2007 não havia reajuste desses valores. "No Distrito
Federal e nas regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, por
exemplo, os imóveis têm valores bem mais alto do que a média nacional",
explicou Lupi.
RENDA
Segundo a assessoria de imprensa do Conselho, a renda familiar máxima para
enquadramento nos financiamentos continua em R$ 4.900 para regiões
metropolitanas e municípios com população igual ou superior a 250 mil
habitantes, e R$ 3.900 para as demais regiões do país.
As operações de financiamento na área habitacional popular destinam recursos
à população de baixa renda. A taxa nominal de juros das operações é fixada
em 6% ao ano + TR (Taxa Referencial), que indexa a maioria dos contratos de
financiamento imobiliário, sendo que essa taxa pode chegar a 5% com subsídio
para famílias com renda de até R$ 2.790.
O FGTS pode financiar até 90% do valor de imóveis novos ou usados, sendo o
prazo de pagamento em até 30 anos. A resolução do Conselho entra em vigor a
partir da sua publicação, quando a Caixa começa a operar com os novos
valores. |