CNJ e Registradores Civis debatem Provimento nacional sobre reconhecimento de paternidade
Tema será abordado em série do programa Fantástico, da Rede Globo, e
provocará a padronização de procedimentos em todo o Brasil
Brasília - Nesta quarta-feira (08.02), a Associação dos Registradores de
Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) se reuniu com o Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), entidades de classe e a equipe de produção do
Programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, para debater aspectos
relacionados ao reconhecimento de paternidade, que será tema de uma série de
reportagens do programa global, e que deverá ser padronizado em todo o
Brasil, por meio de um Provimento Nacional a ser editado pelo CNJ, em
parceria com as entidades de notários e registradores.
O programa de televisão irá veicular uma série de reportagens a respeito do
reconhecimento de paternidade, cujo primeiro episódio deve ir ao ar no
próximo dia 26 de fevereiro. Já foram gravadas matérias nos estados do Mato
Grosso, Alagoas, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Bahia, além de Rio Grande
do Sul, cuja gravação já está agendada.
A série terá como principal objetivo orientar a população a respeito dos
direitos das crianças em receber o sobrenome paterno em seu registro de
nascimento. O juiz auxiliar do CNJ, Ricardo Chimenti, determinou que se
encaminhe a população aos cartórios de Registro Civil para que se obtenham
mais informações sobre os procedimentos necessários para o reconhecimento de
paternidade. Além disso, o juiz José Antonio de Paula Santos Neto, da
Corregedoria do CNJ, aconselhou a produção do Fantástico para ressaltar as
ações que já vem sendo promovidas em virtude do Provimento nº 12.
Em razão da série de reportagens já gravadas pela Rede Globo, o CNJ
identificou a necessidade de padronizar o procedimento de reconhecimento de
paternidade em todo o território nacional. "Nós vamos aproveitar o momento,
que é oportuno, para melhorar esse serviço que já vem sendo feito de forma
exemplar em alguns estados. Por isso, nós chamamos as entidades
representativas de classe para debatermos o tema e darmos início à
construção de um provimento, que regulamentará o reconhecimento de
paternidade em todo o País", afirmou Chimenti.
Estiveram presentes na reunião, o vice-presidente da Arpen-SP, Luis Carlos
Vendramin Junior, o diretor de Assuntos Nacionais da Arpen-SP, José Emygdio
de Carvalho Filho, o diretor de Assuntos Legislativos da Arpen-SP, Marco
Antonio Greco Bortz, o vice-presidente da Anoreg-BR, Mario Camargo de
Carvalho Neto, o 2º vice-presidente da Arpen-BR e presidente do
Sindiregis-RS, Calixto Wenzel, o 1º vice-presidente da Arpen-BR e presidente
do Irpen-PR, Ricardo Augusto de Leão, o juiz auxiliar do CNJ, Ricardo
Chimenti, o juiz da Corregedoria do CNJ, José Antonio de Paula Santos Neto,
e a produtora do programa Fantástico, Amanda Prado.
Nota de responsabilidade
As informações aqui veiculadas têm intuito meramente informativo e
reportam-se às fontes indicadas. A SERJUS não assume qualquer
responsabilidade pelo teor do que aqui é veiculado. Qualquer dúvida, o
consulente deverá consultar as fontes indicadas.
