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Devido ao
grande interesse sobre a questão da retificação de registro e, em
especial, sobre a prorrogação dos prazos e novas regras do
georreferenciamento de imóveis rurais, a organização do CINDER 2005
decidiu oferecer a todos os participantes do XV Congresso Internacional
de Direito Registral a oportunidade de fazer o curso mais disputado dos
últimos tempos, sem nenhum custo adicional, aproveitando os períodos
livres antes, durante e após o evento.
Veja a
programação abaixo ou acesse
http://www.cinder2005.com.br
“Curso de Retificação de Registro e Georreferenciamento” com o
Prof. Eduardo Augusto.
Segunda-Feira – 7 de Novembro – Módulos 1 e 2
Tarde – das 13h às 17h
I – RETIFICAÇÃO DE REGISTRO - Módulo 1
1. Retificação de registro e a inovação legislativa
2. A pretensão pela retificação de registro
- legitimidade, interesse de agir e possibilidade jurídica do
pedido
3. O princípio da instância e o erro evidente
4. As espécies de procedimento
- De ofício
- Simples requerimento
- Procedimento sumário: unilateral com supervisão registral
- Procedimento ordinário: bilateral – confrontantes
- Procedimento judicial sumário: opcional ou conseqüencial
- Procedimento judicial ordinário: direitos possessórios ou
de propriedade
5. As hipóteses de retificação de ofício
6. As hipóteses de retificação mediante simples requerimento
7. As hipóteses de retificação pelo procedimento sumário
8. As hipóteses de retificação pelo procedimento ordinário
9. As hipóteses de retificação pelo procedimento judicial sumário
10. A hipótese de retificação pelo procedimento judicial ordinário
II – RETIFICAÇÃO DE REGISTRO - Módulo 2
11. A notificação
12. Confrontantes – conceito e abrangência de acordo com a lei
13. A necessidade ou não da participação da municipalidade no
procedimento
14. A produção de provas – diligências – limites legais
15. Impugnação
16. A oportuna audiência de conciliação
17. O princípio da documentação das provas e dos atos praticados
18. Hipóteses em que a retificação é dispensada (e não proibida)
19. A responsabilidade pelos dados inseridos no procedimento
20. A qualificação registral – Decisão fundamentada do feito
21. A constatação futura de erros ou falsidades
22. A nulidade do registro retificado
23. O abrandamento da exigência do princípio da especialidade objetiva
nos títulos
Terça a Quinta – 8 a 10 de Novembro
Plantão de Dúvidas – Retificação e Georreferenciamento
Haverá plantão de dúvidas sobre Retificação de Registro e
Georreferenciamento, no período do congresso, nos horários vagos, em
sala especialmente reservada. É a oportunidade para discutir os casos
concretos que estão ocorrendo nas várias regiões de nosso país.
Sexta-feira – 11 de Novembro – Módulos 3 e 4
Manhã – das 9h00 às 13h00
III - RETIFICAÇÃO - Módulo 3
1. Discussão de casos práticos
IV – GEORREFERENCIAMENTO - Módulo 4
1. A legislação do georreferenciamento
2. Hipóteses de incidência
3. O problema dos prazos carenciais
4. A gratuidade dos trabalhos técnicos
5. A necessária flexibilização da legislação do georreferenciamento
6. O NOVO DECRETO PUBLICADO EM 1º/NOV/2005 (NOVAS
REGRAS) |
