Cidades no Pará receberão força-tarefa de cartórios
Voluntários, integrantes da Força-Tarefa de Apoio às Atividades de Registro
de Imóveis do Pará, estarão em 22 municípios do estado, a partir da segunda
quinzena de março. Registradores e escreventes, que se ofereceram
voluntariamente, deverão fazer o diagnóstico da estrutura dos cartórios e
trocar conhecimentos com os profissionais da região. Esta iniciativa do
Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), vai contribuir para melhorar os serviços e a
segurança dos registros.
Os primeiros municípios que receberão a força-tarefa serão: Acará, Alenquer,
Almeirim, Barcarena, Dom Eliseu, Igarapé-Miri, Itaituba, Marabá, Moju, Novo
Progresso, Óbidos, Paragominas, Rondon do Pará, Santarém, São Miguel do
Guamá, Tailândia e Tucuruí.
O juiz auxiliar da presidência do CNJ Antonio Carlos Alves Braga Jr,
integrante do Comitê, ressalta que a visita aos cartórios não tem caráter
fiscalizatório ou punitivo. “Ninguém pode chegar ensinando antes de conhecer
a realidade e os desafios locais. O diagnóstico vai identificar quais
cartórios precisam de auxílio, que tipo de apoio técnico e capacitação podem
ser oferecidos”, avaliou. Ele destacou que haverá uma reunião preparatória
com os voluntários para esclarecer que não se trata de auditoria, inspeção
ou correição.
O trabalho está sendo executado em parceria com a Universidade de Registro
de Imóveis (Uniregistral) – entidade vinculada à Associação dos
Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo (Arisp) – e com o Tribunal
de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
Durante as visitas aos cartórios, os voluntários deverão observar o estado
de conservação do acervo, bem como questões relacionadas a número de
funcionários, equipamentos de informática, instalações e velocidade de
conexão com a Internet, por exemplo.
Além do diagnóstico, os integrantes da força-tarefa irão tirar dúvidas sobre
procedimentos. A ideia surgiu quando o Comitê detectou as limitações
tecnológicas da região Norte para a criação imediata de uma rede de Ensino a
Distância (EaD). Após avaliar o funcionamento da primeira incursão, o CNJ
deve levar a força-tarefa para outros oito estados: Acre, Amapá, Amazonas,
Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins.
A iniciativa incluirá ainda a formação de uma central de atendimento que
servirá como ponto de consulta em caso de dúvidas sobre tecnologia, técnicas
e organização.
Voluntários – Em novembro, o CNJ abriu as inscrições e conseguiu a
colaboração de 176 registradores e escreventes de 17 estados que se
dispuseram a trabalhar como voluntários. Eles se dividirão em duplas para
visitar os 104 cartórios do Pará. “A disposição e a quantidade de
profissionais aposentados e na ativa que se ofereceram para trabalhar como
voluntários nos surpreendeu. É impressionante a vontade deles em contribuir
para aperfeiçoar os serviços cartoriais no país”, registrou Braga Júnior.
Nota de responsabilidade
As informações aqui veiculadas têm intuito meramente informativo e
reportam-se às fontes indicadas. A SERJUS não assume qualquer
responsabilidade pelo teor do que aqui é veiculado. Qualquer dúvida, o
consulente deverá consultar as fontes indicadas.
