Minas Gerais terá "Cidade Judiciária", diz ministro Edson Vidigal

Patos de Minas (MG) – Os 450 mil moradores da região do Alto Paranaíba – que engloba 41 municípios – vão contar com o complexo "Cidade Judiciária". Será o primeiro empreendimento dessa natureza no Estado de Minas Gerais. O anúncio foi feito, nesta segunda-feira, 28, pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, durante visita a Patos de Minas, cidade situada a 440 quilômetros de Brasília. O prefeito de Patos, Antonio do Valle Ramos (PP), informou ao ministro Vidigal a existência de uma propriedade rural distante cinco quilômetros da sede do município que poderia abrigar as unidades do Poder Judiciário, bem como bancos, Secretaria da Receita Federal e Polícia Federal.

O ministro Vidigal esteve nessa cidade para verificar três prédios previamente selecionados para abrigar a sede da vara federal. Acompanhado da secretária-geral do STJ, Shyrlei de Lima, do secretário-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), Ney Natal, e do chefe de gabinete da Presidência do CJF, Aluísio Mendes, o ministro Vidigal chegou na manhã desta segunda ao Aeroporto Municipal de Patos. De lá, junto com o prefeito Antonio do Valle, deslocou-se até à sede da prefeitura.

Numa cerimônia rápida, o prefeito destacou a importância para a região de contar com a vara da Justiça Federal. Em seguida, o ministro Vidigal traduziu a impressão que a cidade lhe causou no primeiro instante. Ele destacou a arborização do lugar e a limpeza urbana. Por fim, informou que a vara federal começa a funcionar no dia 24 de maio, data do aniversário do município, quando ocorre a Festa do Milho.

Depois, a comitiva percorreu a cidade para conhecer três prédios indicados para abrigar a vara federal. Num deles, de cerca de 500 metros quadros, onde funcionou uma agência de automóveis, o ministro Vidigal teve a atenção voltada para o estacionamento, o que facilitaria o acesso da população. No segundo prédio vistoriado, onde funcionou uma financeira, o presidente do STJ ficou impressionado com o espaço – cerca de mil metros quadrados – em três andares. Já o último prédio foi praticamente descartado por causa da pouca ventilação.

Cidade Judiciária - A região de Patos de Minas ganhará a "Cidade Judiciária". O projeto iniciado na região dos Cocais, no Estado do Maranhão, tem o apoio do ministro Vidigal para ser implementado no Estado de Minas Gerais. A proposta consiste em abrigar, num mesmo terreno, unidades das Justiças federal e estadual. Durante reunião com o prefeito Antonio do Valle, o ministro tomou conhecimento da existência de uma propriedade do governo mineiro que poderia ser transferida para o município.

Concluído o processo do terreno, o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, bem como a Justiça do Trabalho, destinariam nos respectivos orçamentos recursos para as obras. O presidente do STJ informou que esse projeto permitiria aquecer a economia regional. O material de construção seria adquirido no comércio local.

Durante as obras, o projeto geraria empregos na área de construção civil. Depois, com o funcionamento do complexo, a "Cidade Judiciária" atrairia postos de trabalho, pois, para o funcionamento da Justiça, seriam contratados juízes e servidores de nível superior e médio. Além disso, a proposta aqueceria o comércio da cidade.

"Estaremos construindo uma nova classe média no interior do País, por meio da cultura e da renda", disse o ministro.

O presidente do STJ afirmou também que, até o término de sua administração, deverá encaminhar ao governo, para que se remeta ao Congresso Nacional, proposta para a criação de mais 200 varas federais. Até o mês de novembro deste ano, estarão instaladas todas as 183 varas federais criadas por lei. Esse processo estaria concluído no final de 2008, mas foi antecipado por gestão do ministro Vidigal. O orçamento da União dispõe de R$ 165,1 milhões para a formalização desse processo.


Fonte: Site do STJ - 28/02/2005