• Patrimônio de Afetação - conceito e aspectos registrais.
• Inovações legislativas. (NCC e Lei de Afetação)
• Qualificação Registral em face das mudanças legislativas.

Palestrante

Melhim Namem Chalhub

Advogado, Professor da Escola Superior de Advocacia - Seção RJ, Professor de Cursos de Especialização e Pós-Graduação da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, da FGV - Fundação Getúlio Vargas e da Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes.
 

• Retificação judicial x consensual de registro.
• Georreferenciamento de imóveis rurais - revogação ou integração da Lei 10.267/2001.
• Decreto 4.449/2002.

Palestrante

George Takeda

Bacharel em Direito pela USP, Engenheiro Mecânico pelo ITA, foi Advogado e Procurador do Estado e , atualmente, é Oficial do Cartório de Registro de Imóveis da cidade de São Paulo.
 

Valor: R$ 150,00
Associados IRIB: R$ 130,00

• Crédito Imobiliário - Mercado Secundário - Oportunidades de Negócios.

• Emissão e Circulação de CCI´s - Cédula de Crédito Imobiliário e CRI´s - Certificado de Recebíveis Imobiliários.

• CCI´s CRI´s - Enfoque Registral.

Palestrante

Alexandre Assolini Mota

Advogado e Gerente Jurídico da Cibrasec - Companhia Brasileira de Securitização. MBA Executivo na Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas.
 

• Natureza Jurídica do cancelamento.
• Modos de Cancelamento: voluntário, administrativo judicial e jurisdicional
• Cancelamento de registro como modo de aquisição e perda de direitos reais.
• Bloqueio de matrícula: administrativo e judicial.

Palestrante

Ari Álvares Pires Neto

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Especialista em Direito Público pela Universidade Católica de Minas Gerais, Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de Buritis/MG, Professor do Curso de Pós-Graduação de Direito Notarial e Registral da PUC/Minas, Presidente da Associação dos Concursandos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais e Vice-Presidente da SERJUS -  Associação dos Notários e Registradores de Minas Gerais.
 

14h ás 17h15

• Loteamentos fechados e chácaras de recreio - Venda e compra de frações ideais - fraudes?
• Regularização Fundiária - ZEIS e Áreas consolidadas - Aspectos Registrais
• O PL de reforma da Lei 6.766/79 - Inovações
• Regularização de condomínios e o Provimento 10/2004 da CGJSP.

Palestrante

Patrícia André C. Ferraz

Bacharel em Direito pela USP, foi promotora de justiça por mais de 15 anos. Atualmente é registradora de imóveis em Diadema.