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Sancionada pela prefeita, lei prevê cerimônias coletivas, realizadas duas vezes por ano, para atender quem não tem condições financeiras
Duas vezes por ano, casais paulistanos sem condições financeiras de pagar a taxa de cartório para oficializar o casamento poderão participar de cerimônias coletivas que serão realizadas pela Prefeitura. O projeto de lei de 1999, do vereador José Olímpio (PMDB), foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal e publicado anteontem no Diário Oficial do Município.
Se o casamento reunir o número de casais calculado pelo vereador - entre 200 e 300 -, a Capital vai ultrapassar o recorde nacional, que é de Itu. A cidade entrou para o Guinness Book em 1996, por regularizar a situação de 158 casais na mesma cerimônia.
Primeiro casamento deve acontecer até abril - Em São Paulo, os casamentos deverão ocorrer no Estádio do Pacaembu ou no Anhembi, segundo o vereador. A data, no entanto, será definida pela prefeita Marta Suplicy (PT), que também pretende se casar este ano com o namorado, o franco-argentino Luis Favre.
A prefeita tem 120 dias para regulamentar a lei.
Olímpio acredita que o primeiro grande casório deve ocorrer até abril. Para se inscrever no programa da Prefeitura, os casais deverão comprovar que ganham pouco - o valor máximo também será definido pela prefeita - e vivem na capital há pelo menos 2 anos.
"Muita gente que está amasiada há anos nos procura reclamando da taxa dos cartórios que é cerca de R$ 130,00", disse Olímpio, que faz parte da bancada evangélica da Câmara. "Isso (o valor) causa problema para eles, que não podem
registrar os filhos. Iremos resolver a vida civil e perante a sociedade."
Cidades do interior têm tradição nestes eventos - De acordo com o artigo 4º, as despesas com a execução da lei "correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário". Segundo o artigo 1º, no entanto, o casamento coletivo poderá ser custeado mediante parceria com "entidades privadas que a isso se propuserem".
Algumas cidades do interior do Estado têm tradição na realização de casamentos coletivos.
Araçatuba organizou o primeiro em 1996, quando regularizou a situação de 99 casais. Mas o recorde nacional é de Itu: 158 casais. O casamento bateu recorde nacional como a maior cerimônia nupcial coletiva do País. Na capital, a Casa de Detenção realiza todos os anos casamento de presos. No ano passado, casaram-se 60 noivos.
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