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Uma parceria entre os
cartórios e os Correios vai permitir que qualquer pessoa ou empresa
possa receber certidões, em até 72 horas, via Sedex, fazendo o pedido
pela internet. O novo serviço, denominado Cartório 24 horas, vai começar
a operar a partir da segunda quinzena de setembro — a data ainda não foi
decidida—, por São Paulo pelo site
www.cartorio24horas.com.br.
O serviço de emissão de certidões poderá ficar 50% mais barato, pois
bastará ao interessado pagar pelos documentos e as despesas postais, o
que vai custar cerca de R$ 52 numa remessa intermunicipal. Um
intermediário cobraria R$ 120. Segundo Ary José de Lima, presidente da
Anoreg-SP, associação que representa os cartórios paulistas, uma das
vantagens deste projeto é que evitará o deslocamento das pessoas que
buscam documentos. A medida, além de reduzir custos também vai eliminar
o intermediário, diminuindo os riscos de falsificação de documentos.
A cada mês, segundo Rogério Bacellar, presidente da Associação dos
Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), que representa os 18 mil
cartórios do país, o serviço será implantado em cada estado.
Até o final do ano, a meta é que de qualquer lugar do Brasil possam ser
solicitadas certidões aos cartórios de qualquer natureza (Registro
Civil, Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Notas e Protesto).
“Com o tempo, vamos agregar outros serviços, como o registro de
escrituras de imóveis pela internet”, diz Bacellar.
Em breve, pedido até pelo correio - Segundo a Associação dos Notários e
Registradores de São Paulo (Anoreg-SP) com o Cartório 24 Horas, as
solicitações de documentos serão encaminhadas e monitoradas diretamente
pela entidade. O serviço integra a rede brasileira de cartórios, projeto
desenvolvido pela Anoreg do Brasil.
Futuramente, o serviço também estará disponível nas agências dos
Correios. Ou seja, a pessoa que não tiver computador ou internet em
casa, vai até um posto dos Correios e faz a solicitação dos documentos.
Neste caso, o interessado vai preencher um formulário e o correio se
encarregará de encaminhar a solicitação à Anoreg que fará a busca pela
internet e o documento será entregue da mesma forma, pelo Sedex, ao
interessado.
Do meio da floresta amazônica ou do lugar mais distante, onde houver um
cartório ou um posto dos Correios (e eles estão presentes em todo o
território nacional, segundo a Anoreg), a pessoa não ficará sem a sua
certidão. Se o documento não for localizado, a Anoreg devolverá o
dinheiro.
Uma parceria com o programa Fome Zero também permitirá que o cidadão
pobre solicite certidões (neste caso, geralmente são certidões de
casamento, nascimento e óbito) de graça. A Anoreg estuda ainda outro
convênio que vai emitir o registro da primeira escritura, gratuitamente,
para moradores de áreas do Governo que forem regularizadas.
Pagamento também vai ser facilitado - A forma de pagamento do novo
serviço de pedido e entrega de certidões e documentos pela internet será
variada, segundo a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR).
O interessado poderá optar por boleto bancário, débito automático e
homebanking.
No momento em que faz o pedido pelo site (www.cartorio24horas.com.br)
ele acerta o pagamento indicando a opção desejada.
O preço final do serviço ainda está sendo discutido. Mas é importante
ressaltar que cada localidade costuma ter uma taxa.
O custo do serviço de entrega dos Correios pelo sistema Sedex é
variável. Entre capitais custa em torno de R$ 7. Como no novo serviço
será necessário percorrer dois trechos, do correio até o Cartório e
depois do Cartório até o solicitante, a despesa de postagem ficará em
aproximadamente R$1 (sujeito a alteração).
O preço das certidões, segundo a Anoreg-BR também varia de estado para
estado, de acordo com a tabela de custas e emolumentos mais custo do
transporte (que também depende da região).
Inicialmente, o serviço de Cartório 24 Horas oferecerá documentos de
cartórios do estado de São Paulo. |
