Projeto prevê cartório em maternidades

A Secretaria Estadual da Saúde e o Comitê Criança Cidadã pretendem levar cartórios para dentro dos hospitais para reduzir o número de recém-nascidos sem registro.
A proposta prevê a instalação de terminais interligados aos cartórios junto às maternidades, possibilitando que a criança já saia do hospital registrada. Atualmente, 17,8% dos recém-nascidos no Rio Grande do Sul não são registrados no prazo legal de 60 dias.
O sistema, baseado em um programa desenvolvido pela Procergs, para os registradores, depende de verbas para instalação. Segundo o presidente do Sindicato dos Registradores do Estado, Carlos Fernando Reis, além da compra dos equipamentos, o sistema oneraria os cartórios com a manutenção dos serviços. De acordo com Reis, os cartórios poderiam assumir o custo se fosse criado um fundo de compensação da lei de gratuidade (prevê registros gratuitos de nascimentos e de óbitos desde 1998). A criação do fundo depende de aprovação da Assembléia.


Fonte: Site da ANOREG-BR - 18/08/2003