Coordenada pela Corregedoria Geral da
Justiça, em parceria com o projeto Viva Cidadão, a Campanha de Combate
ao Sub-registro mostra balanço bastante positivo, desde que foi
deflagrada no Estado em dezembro de 2005. "Em 2007, vamos intensificar
as ações, e levá-las ao maior número possível de municípios e
localidades", diz o corregedor-geral da Justiça, desembargador Raimundo
Freire Cutrim.
Segundo relatório divulgado pelo Viva Cidadão, só pelas unidades móveis
e alternativas foram expedidas 4.371 certidões de nascimento, no período
de janeiro a novembro de 2006. Ao todo, foram 128 municípios
mobilizados. A campanha tem como foco assegurar o registro civil
gratuito aos maranhenses, sobretudo os de baixa renda e que vivem em
áreas de difícil acesso.
Segundo a diretora-geral do Viva Cidadão, Graça Jacintho, os resultados
obtidos com a campanha no Maranhão superaram expectativas. "Estou muito
satisfeita e feliz, pois logramosito incrível", afirma. A proposta do
Viva Cidadão é que até julho o sub-registro no Estado seja erradicado
por completo", completa.
Segundo dados do IBGE, em pesquisa divulgada no início de dezembro,
11,5% das crianças nascidas no Brasil não são registradas. No entanto, a
cobertura dos registros de nascimento têm sido ampliada nos últimos
anos, devido a fatores como a queda da fecundidade e a campanhas
similares a do Maranhão. A estimativa de cobertura passou de 80,6% em
2000 para 88,5% em 2005.
Antes mesmo da campanha intensificada pela Corregedoria Geral da
Justiça, Viva Cidadão e Parceiros, o Maranhão registrava bons ganhos
percentuais em termos de totais de registros. Em 2005, chegou a figurar
como o terceiro estado com os melhores índices (13,4%), somente atrás do
Tocantins (13,8%) e do Amazonas (16,4%).
Ainda de acordo com o Instituto, os maiores percentuais dos registros de
nascidos vivos de mães menores de 20 anos no ano passado ocorreram no
Maranhão: 28,2%. Em segundo e terceiro lugares, respectivamente, ficaram
Tocantins e Pará.
Mapeamento
Os agentes municipais de saúde, grandes aliados para o sucesso da
campanha, concluíram o mapeamento dos municípios de Mata Roma, Vargem
Grande, Icatu, Barra do Corda, Arari, Olinda Nova, Presidente Juscelino,
Cajapió, Brejo, Bacurituba, Vitória do Mearim, Santa Rita e Matinha. O
mapeamento é necessário para que seja feito o levantamento de quantas
pessoas ainda não possuem o registro civil em cada localidade.
Barreirinhas, Buriti, Nina Rodrigues, Raposa, Anapurus, Paço do Lumiar e
São João Batista são os municípios com atendimento concluído.
Vale lembrar que sem o registro civil o indivíduo fica privado de todos
os direitos garantidos aos cidadãos na Constituição Federal. Não é
permitido, por exemplo, o acesso a programas sociais estaduais e
municipais, empréstimos e ao voto.
O UNICEF, o INCRA, a Ong Plan, os Correios, a Federação dos Municípios
do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeituras municipais também são
parceiras da campanha.
Com informações da Corregedoria Geral da Justiça
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