Belo Horizonte em correição até março

CORREIÇÃO - Belo Horizonte inicia os trabalhos de inspeção

Audiência Pública realizada na manhã de hoje, 10 de fevereiro, no Fórum Lafayette, marcou o início da Correição Ordinária Geral em Belo Horizonte referente ao ano de 2011. A abertura dos trabalhos foi conduzida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Alvim Soares. Na oportunidade, o corregedor divulgou o número de processos julgados em Belo Horizonte em 2011: 193 mil na Justiça comum e 122 mil nos juizados Especiais.

As correições ordinárias são realizadas todos os anos, até o mês de março. Nesse período, qualquer pessoa pode apresentar denúncias, reclamações e sugestões. Os trabalhos têm como objetivo fiscalizar os serviços do foro judicial, dos Juizados Especiais, dos Serviços Notariais e de Registro, dos Serviços da Justiça de Paz, da polícia judiciária e dos presídios da comarca de Belo Horizonte.

Em seu pronunciamento, o corregedor Alvim Soares apresentou os números processuais de Belo Horizonte. Segundo o magistrado, a comarca de Belo Horizonte possui um acervo de aproximadamente 805 mil processos na Justiça comum e 105 mil nos Juizados Especiais. Já a distribuição ao longo de 2011 foi de 310 mil processos na Justiça comum e 92 mil nos Juizados Especiais. O número de processos julgados foi de 193 mil na Justiça comum e 122 mil nos Juizados Especiais.

Ainda em seu pronunciamento, o corregedor afirmou que a “maioria das reclamações e irregularidades detectadas no relatório final da última Correição Ordinária Geral foram sanadas e as pendências encaminhadas aos órgãos competentes para as providências e soluções apontadas”.

Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria responsável pela direção do Foro da Capital, Renato César Jardim, ao longo do ano, a Direção do Foro recebe várias reclamações, que são apuradas em sua totalidade. Porém, o magistrado frisou que, na maioria dos casos, as reclamações dizem respeito a “assuntos jurisdicionais, que fogem da competência da Corregedoria, e, em outros casos, sobre a morosidade processual, que envolvem questões estruturais”. O juiz Renato César Jardim explicou ainda os programas em andamento na Direção do Foro que têm como objetivo melhorar a prestação dos serviços jurisdicionais, como o Programa Gestão Interativa – Construindo Soluções, que convida escrivães para debater ações de melhorias na Justiça de Belo Horizonte.

O presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Bruno Terra Dias, ressaltou a independência da Corregedoria de Minas Gerais. O magistrado lembrou que o órgão possui sede própria, o que faz com que “não se confunda com Tribunal, assegurando isenção”.

Também presente na audiência pública, o presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais e ex-presidente do TJMG, desembargador José Fernandes Filho, ressaltou o caráter republicano das correições. Para o magistrado, o ato de prestação de contas, como é uma correição, é um ato “genuinamente republicano”. “Prestar contas é dogma da República. Desde 1889, a transitoriedade dos mandatos e a prestação de contas passaram a ser, no nosso vocabulário de cidadãos, dois atos da maior importância para a República”, afirmou.

Participação da sociedade

Até o próximo dia 31 de março, na sala AL-499 do Fórum Lafayette, qualquer cidadão pode apresentar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços judiciários em geral.

O juiz auxiliar da Corregedoria, Renato César Jardim, realizará trabalhos correicionais nos serviços auxiliares e auxiliará na inspeção das secretarias de Juízo de Belo Horizonte. O juiz auxiliar Francisco Ricardo Sales Costa irá realizar trabalhos correicionais nas unidades do sistema dos Juizados Especiais. Aos juízes Leopoldo Mameluque, Gilson Soares Lemes e José Maurício Cantarino Villela foram delegados poderes para realizar a correição nos serviços notariais e de registro da capital.

Central de Devolução de Autos

Durante a audiência pública, o corregedor Alvim Soares assinou Portaria instituindo, em caráter experimental, a Central de Devolução de Autos. A Central será inaugurada no próximo dia 28 de fevereiro e permitirá aos advogados e estagiários a devolução dos processos retirados da secretaria em um único local no Fórum Lafayette. O início deste serviço promete aliviar, em parte, o atendimento nos balcões das secretarias, além de trazer conforto para advogados e estagiários.

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