Aviso nº 26/CGJ/09 - Relação de serviços notariais e de registro vagos

AVISO Nº 26/CGJ/2009

O Desembargador Célio César Paduani, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

Avisa a quem possa interessar, nos termos do art. 2º, §§ 2º e 3º da Resolução n º 462/2005, da Corte Superior do Tribunal de Justiça, que se encontram vagos os serviços notariais e de registro abaixo relacionados, os quais serão objeto de concurso público para habilitação ao exercício das atividades notariais e de registro, bem como para remoção de titulares, no âmbito do Estado de Minas Gerais, conforme disposto na Lei Federal n º 8.935/1994 e legislação estadual. As impugnações das declarações de vacância deverão ser dirigidas, exclusivamente por escrito, à Corregedoria-Geral de Justiça - Rua Gonçalves Dias, n º 2553 - 2º andar - Lourdes - Belo Horizonte/MG - CEP 30140-092, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da presente publicação, conforme estabelecido no art. 2º, § 4º da Resolução n º 462/2005.

Comarca

Município

Distrito

Serviço  Extrajudicial

Vacância

Motivo

Araxá

Tapira

Sede

Registro Civil das Pessoas Naturais

15/11/2003

morte

Barbacena

Sede

Correia de Almeida

Registro Civil das Pessoas Naturais

24/04/2004

aposentadoria

Cambuí

Córrego do Bom Jesus

Sede

Registro Civil das Pessoas Naturais

10/10/2008

renúncia

Eugenópolis

Patrocínio do Muriáe

Sede

Registro Civil das Pessoas Naturais

24/07/2007

remoção

Mar de Espanha

Sede

Engenho Novo

Registro Civil das Pessoas Naturais

02/10/2003

aposentadoria

Rio Casca

São Pedro dos Ferros

Sede

Registro Civil das Pessoas Naturais

27/11/2004

aposentadoria

Belo Horizonte, 16 de setembro de 2009.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

(a) Desembargador Célio César Paduani

Corregedor-Geral de Justiça


Fonte: Diário do Judiciário Eletrônico do TJMG - 29/09/2009.

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