Aviso 15/CGJ/2011 - Relação de serviços notariais e de registro vagos em Minas Gerais

AVISO Nº 15/CGJ/2011

Processo nº 49.793/2011

O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

Avisa a quem possa interessar, nos termos do art. 2º, §§ 2º e 3º da Resolução n º 462/2005, da Corte Superior do Tribunal de Justiça, que se encontram vagos os serviços notariais e de registro abaixo relacionados, os quais serão objeto de concurso público para habilitação ao exercício das atividades notariais e de registro, bem como para remoção de titulares, no âmbito do Estado de Minas Gerais, conforme disposto na Lei Federal n º 8.935, de 18 de novembro de 1994 e legislação estadual. As impugnações das declarações de vacância deverão ser dirigidas, exclusivamente por escrito, à Corregedoria-Geral de Justiça - Rua Gonçalves Dias, n º 2553 - 2º andar - Lourdes - Belo Horizonte/MG - CEP 30140-092, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da presente publicação, conforme estabelecido no art. 2º, § 4º da Resolução nº 462/2005.

Comarca

Município

Distrito

Serviço Extrajudicial

Vacância

Motivo

Belo Horizonte

Belo Horizonte

Venda Nova

Registro Civil das Pessoas Naturais

31/01/2011

Morte

Brazópolis

Sede

Sede

Tabelionato de Protesto de Títulos

03/02/2011

Renúncia

Brumadinho

Sede

Sede

1º Tabelionato de Notas

22/02/2011

Renúncia

Cristina

Maria da Fé

Pintos Negreiros

Registro Civil das Pessoas Naturais

01/02/2011

Renúncia

Mercês

Sede

Sede

1º Tabelionato de Notas

10/01/2011

Morte

Rio Vermelho

Sede

Sede

2º Tabelionato de Notas

26/10/2010

Renúncia

Sacramento

Sede

Sede

1º Tabelionato de Notas

13/01/2011

Morte

São João Del Rei

Sede

Sede

Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas

28/11/2010

Morte

Uberaba

Sede

Sede

2º Registro Civil das Pessoas Naturais

01/12/2010

Renúncia

Belo Horizonte, 29 de março de 2011.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

(a) Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares

Corregedor-Geral de Justiça


Fonte: Diário do Judiciário Eletrônico de MG - 30/03/2011.

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